21/08/2025 09:56

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo:0804597-66.2024.8.19.0055 Classe:EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CJ PNEUS LTDA REPRESENTANTE: RODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRA MELO EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A 1.

Considerando-se a manifestação das partes de interesse na autocomposição do litígio, designo Audiência Especial para o dia 05 de novembro de 2025, às 17 horas, na sede do Juízo; 2.

Considerando-se que o feito tramita pela forma eletrônica, disponibilizo link para participação não presencial ao ato, via plataforma Microsoft Teams, não sendo necessário download de qualquer aplicativo específico, já que a ferramenta permite acesso pelo navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjQ4Y2M1OGYtNzg2Ny00NDU0LTkxODEtNGZmZTk0Y2RjZmRk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%223c884a7f-8190-4c5b-8d6c-d7e9c1ca18f9%22%7d 5.

Aqueles que optarem por participar da audiência de forma não presencial se responsabilizam pelo acesso e operacionalização do acesso, de modo que o não acarretará redesignação do ato. 6.

Fica desde logo advertida a parte ré que a não apresentação de qualquer proposta de conciliação será interpretada como ato de litigância de má-fé, na forma do art. 80, VI, do Código de Processo Civil de 2015, com fixação de multa desde logo estabelecida em 1% sobre o valor atualizado atribuído à causa. 7.

Ficam advertidos os assistidos da Defensoria Pública que devem buscar atendimento antes da realização do ato, a fim de cooperar para a adequada defesa de seus interesses.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 14 de agosto de 2025.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
15/08/2025 16:53

Audiência Conciliação designada para 05/11/2025 17:00 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
14/08/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 18:11

em cooperação judiciária
26/02/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
26/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:30

Decorrido prazo de SILVIO DORIVAL BARRETO JUNIOR em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Processo: 0804597-66.2024.8.19.0055 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CJ PNEUS LTDA REPRESENTANTE: RODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRA MELO EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A 1.Defiro gratuidade de justiça ao embargante; 2.Digam as partes, em cinco dias úteis, se pretendem produzir mais alguma prova, fundamentadamente, sob pena de indeferimento. 3.Caso haja requerimento de prova oral, decline-se, desde logo, o rol de testemunhas, devidamente qualificados e com dados de e-mail para que possam receber o linkpara participação de eventual audiência virtual a ser designada, bem como eventual incidência da regra prevista no art. 455, § 4º, do CPC, acerca da necessidade de intimação judicial da(s) pessoa(s) indicada(s).

Ficam desde logo advertidas as partes sobre a restrição estabelecida pelo Ato Normativo n. 16/2024, artigo 1º, capute §§ 1º e 2º, grifos nossos: Art. 1º.

Em caso de cooperação, os depoimentos pessoais, as oitivas de testemunhas e vítimas residentes fora da comarca e, quando for o caso, os interrogatórios de réus presos na forma do art. 185, §2º, do Código de Processo Penal, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, relativos a processos de quaisquer competências, que tramitam em meio físico ou em meio eletrônico, nos juízos de primeira instância, serão realizados por sistema de videoconferência, de acordo com o disposto neste ato normativo, ressalvado o disposto no §2º deste artigo. §1º.

Ficam vedadas a expedição e o recebimento de carta precatória, cujo objeto seja exclusivamente a colheita de depoimento pessoal e as oitivas de testemunhas e vítimas. §2º.

A expedição de carta precatória para a oitiva da pessoa no juízo de sua residência será excepcional e deverá ser realizada mediante decisão devidamente fundamentada. §3º.

Expedida a carta precatória nos termos do §2º deste artigo, a devolução sem cumprimento se dará apenas, fundamentadamente, nas hipóteses previstas no artigo 267 do Código de Processo Civil, não cabendo ao juízo deprecado realizar juízo de valor sobre o fundamento da decisão que determinou a expedição. 4.Na hipótese de requerimento de prova pericial, deve ser informada a natureza da perícia, o objeto da prova e os quesitos. 5.Digam as partes, igualmente no mesmo prazo e advertidas que o silêncio será interpretado como negativa, se possuem interesse na realização de Audiência de Conciliação e/ou Mediação. 6.Ficam cientes as partes que caso não seja a hipótese de julgamento imediato do feito, por ocasião da decisão saneadora será analisado qualquer negócio processual por elas celebrado, logo o prazo acima referido será o termo final para apresentação de convenção sobre, por exemplo, fixação de pontos controvertidos, distribuição do ônus da prova e indicação de perito, sob pena de preclusão temporal. 7.Considerando-se que o feito tramita pela via eletrônica, indiquem as partes, advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público os dados de e-mail e telefone com aplicativo WhatsApp para o que possam ser encaminhados os links para participação de eventual audiência virtual a ser designada, faculdade que pode ser utilizada pelo Juízo e que não supre a oficial indicação dos dados de acesso à sala virtual em que será a audiência realizada na plataforma Teams no presente processo eletrônico.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 8 de janeiro de 2025.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
29/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 16:33

Outras Decisões
18/01/2025 16:33

em cooperação judiciária
25/11/2024 11:49

Conclusos para decisão
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0804597-66.2024.8.19.0055 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CJ PNEUS LTDA REPRESENTANTE: RODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRA MELO EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A Remetam-se os autos ao Juiz Titular.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 8 de novembro de 2024.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
14/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 18:16

em cooperação judiciária
17/10/2024 17:56

Conclusos para despacho
17/10/2024 17:55

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:40

Decorrido prazo de SILVIO DORIVAL BARRETO JUNIOR em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 06:39

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:48

Outras Decisões
06/09/2024 17:48

em cooperação judiciária
04/09/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 13:09

Apensado ao processo 0801025-05.2024.8.19.0055
04/09/2024 13:08

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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