08/07/2025 15:35

Conclusão
08/07/2025 15:34

Documento
18/06/2025 18:00

Documento
12/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 12:31

Confirmada
10/06/2025 12:17

Ato ordinatório
10/06/2025 12:16

Documento
03/06/2025 17:28

Confirmada
29/05/2025 17:57

Confirmada
09/05/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 18:59

Conclusão
25/04/2025 18:12

Documento
25/04/2025 17:33

Conclusão
25/04/2025 17:29

Remessa
25/04/2025 17:01

Conclusão
25/04/2025 16:53

Remessa
16/04/2025 16:32

Conclusão
16/04/2025 16:12

Remessa
16/04/2025 14:44

Conclusão
16/04/2025 00:01

Provimento
26/03/2025 11:45

Confirmada
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/04/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 07/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 07/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 09 a 15/04/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 103.

APELAÇÃO 0091767-24.2017.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0091767-24.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01003920 APELANTE: JOSÉ MANOEL DA SILVA APELANTE: MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 Relator: JDS.

DES.

ROSSIDELIO LOPES
24/03/2025 09:31

Inclusão em pauta
28/02/2025 20:34

Remessa
14/11/2024 15:58

Conclusão
14/11/2024 12:21

Confirmada
13/11/2024 19:43

Mero expediente
07/11/2024 00:07

Publicação
05/11/2024 11:10

Conclusão
05/11/2024 11:00

Distribuição
04/11/2024 13:42

Remessa
04/11/2024 11:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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