STJ - 0091767-24.2017.8.19.0001

09/09/2021 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/09/2021 13:07

Transitado em Julgado em 09/09/2021

16/08/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2021 Petição Nº 509514/2021 - AgInt

13/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0509514 - AgInt no AREsp 1870432 - Publicação prevista para 16/08/2021

09/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00509514/2021 - AgInt no AREsp 1870432/RJ

30/06/2021 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-1T)

24/06/2021 11:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

23/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021 15:36

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00509514/2021 - AgInt no AREsp 1870432/RJ

16/06/2021 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

16/06/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

15/06/2021 08:55

Determinada a distribuição do feito

11/06/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/06/2021 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533268/2021

07/06/2021 17:50

Protocolizada Petição 533268/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2021

01/06/2021 05:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2021 Petição Nº 509514/2021 -

31/05/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 509514/2021. Publicação prevista para 01/06/2021)

31/05/2021 06:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 509514/2021

31/05/2021 00:03

Protocolizada Petição 509514/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2021

17/05/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2021

14/05/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2021

14/05/2021 14:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

22/04/2021 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2021 08:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO