12/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/08/2025 18:11

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA PERICO em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:24

Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2025 00:17

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2025 17:55

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 17:55

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:54

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:06

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:03

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0806308-97.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA PERICO RÉU: 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (artigo 48, da Lei 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada, uma vez que não cabe nova análise das provas acostadas aos autos em sede de embargos de declaração.

Assim, conheço os embargos e não lhes dou provimento.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
24/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2025 17:30

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:29

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:21

Juntada de Petição de contra-razões
13/02/2025 01:38

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 00:20

Conclusos para despacho
05/02/2025 18:17

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:16

Conclusos para julgamento
27/01/2025 15:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2025 15:16

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 15:16

Recebidos os autos
24/01/2025 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
24/01/2025 19:49

Revisão do Projeto de Sentença
24/01/2025 16:27

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:27

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2025 16:27

Recebidos os autos
18/12/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
05/12/2024 14:56

Audiência Conciliação realizada para 05/12/2024 14:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
05/12/2024 14:56

Juntada de Ata da Audiência
04/12/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:56

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de THAYNA CRISTINA ROCHA DA COSTA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de FELIPE VASSALLO REI em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de FELIPE VASSALLO REI em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de THAYNA CRISTINA ROCHA DA COSTA em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:20

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 21:06

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 21:05

Expedição de Certidão.
05/11/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 21:01

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:21

Juntada de aviso de recebimento
29/10/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:12

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 01:07

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 22:26

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 15:02

Expedição de Mandado.
08/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:00

Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 16:50

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:11

Outras Decisões
23/09/2024 21:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 21:19

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 21:19

Audiência Conciliação designada para 05/12/2024 14:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
23/09/2024 21:19

Distribuído por sorteio
23/09/2024 21:19

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 21:16

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 21:15

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 21:15

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 21:15

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 21:15

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 21:14

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806670-02.2024.8.19.0252

Cristiane Teixeira de Freitas Braga

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Maria Aparecida Vicente

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/10/2024 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0805907-08.2025.8.19.0206

Condominio Viva Vida Santa Cruz

Aniedson Faustino de Oliveira

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0805920-07.2025.8.19.0206

Condominio Viva Vida Santa Cruz

Gabriel Barberino Camilo

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0806292-46.2024.8.19.0252

Francisco Pereira Teixeira Soares

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Carlos Donato Franco de Almeida Serra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/09/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0804383-73.2025.8.19.0206

Patricia Vitoria Silva Garcez Camargo

Rio+ Saneamento Bl3 S.A

Advogado: Brenno Martins Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/03/2025 11:08

Exibir Processo