04/06/2025 18:53

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 18:53

Baixa Definitiva
22/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 19:17

Juntada de Petição de informação de pagamento
24/04/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:51

Transitado em Julgado em 14/04/2025
04/04/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de MARIANA ROMERO NEVES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de TIM S A em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Conheço os embargos de declaração, pois tempestivos.

Alega a embargante que a quantia de R$ 4.00,00 fixada na sentença a título de danos morais é extra petita, pois superior à quantia requerida pela parte autora em sua inicial, no montante de R$ 2.500,00.

Assim, acolho os embargos de declaração para determinar o valor R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), por danos morais, esclarecendo que os juros legais são os de mora fixados, que incidem a partir da publicação da sentença.

Com relação à correção monetária, deve incidir a partir do ajuizamento da ação.

No mais, permanece a sentença como lançada.

Intimem-se.
26/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 00:20

Conclusos para julgamento
18/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 00:24

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/03/2025 18:54

Conclusos para julgamento
11/03/2025 18:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 18:54

Juntada de Projeto de sentença
11/03/2025 18:54

Recebidos os autos
17/02/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
17/02/2025 14:38

Audiência Conciliação realizada para 17/02/2025 14:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
17/02/2025 14:38

Juntada de Ata da Audiência
13/02/2025 17:03

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 13:24

Audiência Conciliação designada para 17/02/2025 14:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
16/01/2025 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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