28/08/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 10:25

Baixa Definitiva
27/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:46

Transitado em Julgado em 27/08/2025
22/08/2025 08:04

Decorrido prazo de CATARINO VIEIRA DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 21:33

Juntada de Petição de ciência
06/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 19:05

Expedição de Certidão.
04/08/2025 19:05

Não recebido o recurso de CATARINO VIEIRA DA SILVA - CPF: *88.***.*76-20 (AUTOR).
04/08/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 12:16

Juntada de carta
26/07/2025 01:54

Decorrido prazo de CATARINO VIEIRA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:57

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0801593-31.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CATARINO VIEIRA DA SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Devidamente intimada a fim de comprovar a hipossuficiência alegada, a autora quedou-se inerte, razão pela qual indefiro a gratuidade de justiça pleiteada.

Providencie a autora o recolhimento das custas devidas, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem.

BELFORD ROXO, 18 de julho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
21/07/2025 07:56

Expedição de Certidão.
21/07/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de CATARINO VIEIRA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
12/07/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:21

Publicado Despacho em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0801593-31.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CATARINO VIEIRA DA SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Comprove o recorrente a sua alegada hipossuficiência, mediante a juntada da última declaração do IR COMPLETA e os três últimos comprovantes de rendimentos (contracheque).

Caso não declare IR, e não possua contracheque, junte-se certidão negativa: "NÃO HÁ INFORMAÇÃO PARA O EXERCÍCIO INFORMADO" (obtida no site da Receita Federal, na consulta restituição), referente aos três últimos anos, e venha a informação precisa a respeito dos bens que compõem o seu patrimônio (bens imóveis - sobretudo onde reside, eventual automóvel em seu nome e/ou aplicação financeira se for o caso) informe, ainda, se figura como dependente na declaração de ajuste do IR de terceiro, devendo acostar aos autos a declaração do contribuinte e demais documentos comprobatórios, para que se possa aferir a situação patrimonial e econômica à luz do disposto no art. 5º LXXIV da CF c/c art 98 do Novo Código de Processo Civil e Súmula 39 do TJERJ.

Prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem.

BELFORD ROXO, 8 de julho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
08/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:36

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2025 00:24

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 17:13

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 17:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 22:10

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 22:10

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 22:10

Recebidos os autos
29/05/2025 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS
29/05/2025 10:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/05/2025 10:15 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
29/05/2025 10:24

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 21:09

Juntada de Petição de contestação
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA COSTA em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de REBECA MOURA DA PALMA LOUZADA em 11/04/2025 23:59.
30/03/2025 19:59

Juntada de Petição de ciência
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/05/2025 10:15 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
24/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/05/2025 10:15 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
10/03/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 22:23

Juntada de Petição de ciência
20/02/2025 10:23

Audiência Conciliação cancelada para 18/03/2025 17:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
19/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:19

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:19

Juntada de carta
14/02/2025 01:05

Decorrido prazo de CATARINO VIEIRA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:29

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 21:36

Juntada de Petição de ciência
05/02/2025 21:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/02/2025 17:56

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2025 10:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 10:03

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:03

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 17:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
04/02/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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