04/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:59

Audiência Conciliação redesignada para 06/08/2025 14:35 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim.
25/05/2025 23:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:18

Audiência Conciliação designada para 04/06/2025 16:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim.
16/04/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:44

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:51

Conclusos para despacho
13/12/2024 13:51

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0802617-30.2024.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATILDE CORDEIRO MOREIRA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. 1) Intime-se a parte autora para informar se ainda permanece sem o fornecimento de energia elétrica em sua residência. 2) Considerando o Aviso Conjunto TJ/COJES n° 11/2023, que aprovou os enunciados no XIII Encontro de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Considerando que dentre os enunciados aprovados restou consolidado o entendimento que: “AUDIÊNCIA - REGRA - DISPENSA - JULGAMENTO ANTECIPADO A dispensa da audiência pelas partes não afasta a obrigatoriedade da realização das audiências previstas no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, só podendo ser excepcionada a regra pelo juiz, no caso concreto, visando o julgamento antecipado, de forma fundamentada e na inexistência de prejuízo para as partes.” Considerando a ausência de Juízes Leigos designados para atuação no Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Guapimirim, o que provoca extensa pauta de audiências que vem sendo presididas pelo magistrado titular ou em exercício; Considerando que o princípio constitucional da razoável duração do processo insculpido no art. 5º, LXXVIII da Constituição Federal; Considerando que o julgamento antecipado do mérito pode acarretar maior celeridade processual; Considerando que, em caso de concordância das partes e manifestação de ausência de provas a produzir em audiência, não há qualquer prejuízo à ampla defesa e contraditório; Digam as partes, em 10 dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito ou se desejam a designação de audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

P.I.

GUAPIMIRIM, 11 de novembro de 2024.

RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
12/11/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:39

Conclusos para despacho
31/10/2024 12:39

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:34

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 09/10/2024 15:05.
04/10/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:56

Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2024 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 17:45

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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