TJRJ - 0006431-05.2020.8.19.0209

1ª instância - Barra da Tijuca Regional 2 Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

VANESSA SANTOS MOFACTO

CPF *52.***.*06-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CALCADA CONSTRUTORA (SPE SILVIA POZZANA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 15:50

    Juntada de petição

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    Conheço dos embargos declaratórios interpostos pela ré as fls. 305/308, posto que tempestivos, e contrarrazoados pela autora as fls. 320/322, mas nego-lhes provimento./r/nCom efeito, os embargos declaratórios destinam-se a sanar obscuridade, contradição ou omissão no decisum, além de corrigir erro material, estando seu cabimento restrito as hipóteses legais previstas no art. 1.022 do CPC.

    O julgado recorrido examinou de forma apropriada e devidamente motivada a matéria posta nos autos./r/nDecerto, pois, que inequívoca a robusta fundamentação nele contida, pelo que ausentes quaisquer hipóteses do artigo 1.022, do CPC, a permitir a oposição de aclaratórios./r/nO efeito infringente, que pode ser excepcionalmente concedido aos embargos declaratórios, decorre não da mera modificação do julgado, mas sim, da análise de possível omissão, contradição, obscuridade e erro material, que leve a este resultado./r/nNo presente caso, o recurso não tem caráter integrativo, mas apenas almeja a rediscussão de matéria já analisada, não sendo a via adequada para o inconformismo da recorrente.

    Isso posto, nego provimento aos embargos declaratórios.

  • 10/03/2025 19:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/03/2025 19:44

    Conclusão

  • 26/11/2024 17:07

    Juntada de petição

  • 08/11/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2024 02:30

    Conclusão

  • 01/11/2024 02:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 10:55

    Juntada de petição

  • 08/05/2024 10:53

    Publicado Sentença em 26/08/2024

  • 08/05/2024 10:53

    Conclusão

  • 08/05/2024 10:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/02/2024 18:36

    Juntada de petição

  • 22/02/2024 16:26

    Expedição de documento

  • 22/02/2024 16:24

    Expedição de documento

  • 25/01/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 12:28

    Conclusão

  • 21/09/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 23:16

    Juntada de petição

  • 09/05/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 15:38

    Conclusão

  • 18/04/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 15:22

    Juntada de petição

  • 12/01/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 10:45

    Conclusão

  • 19/12/2022 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 13:21

    Conclusão

  • 29/11/2022 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 16:41

    Juntada de petição

  • 15/09/2022 17:11

    Juntada de petição

  • 15/09/2022 16:42

    Juntada de petição

  • 31/08/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 17:18

    Conclusão

  • 05/08/2022 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 13:45

    Juntada de petição

  • 09/06/2022 06:04

    Juntada de petição

  • 31/01/2022 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 15:59

    Conclusão

  • 05/11/2021 21:56

    Juntada de petição

  • 27/10/2021 15:51

    Juntada de petição

  • 20/07/2021 13:54

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/07/2021 13:54

    Publicado Decisão em 20/10/2021

  • 20/07/2021 13:54

    Conclusão

  • 13/07/2021 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 13:52

    Conclusão

  • 13/07/2021 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 16:22

    Juntada de petição

  • 24/06/2021 16:23

    Juntada de petição

  • 15/06/2021 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 11:13

    Juntada de documento

  • 06/04/2021 19:01

    Juntada de petição

  • 18/03/2021 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 17:21

    Conclusão

  • 04/02/2021 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2021 17:03

    Juntada de petição

  • 16/12/2020 18:35

    Juntada de petição

  • 16/12/2020 11:46

    Juntada de petição

  • 07/12/2020 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2020 16:28

    Juntada de petição

  • 09/10/2020 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2020 18:32

    Juntada de petição

  • 20/08/2020 04:04

    Documento

  • 15/07/2020 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2020 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2020 11:06

    Conclusão

  • 26/06/2020 11:06

    Publicado Despacho em 15/07/2020

  • 26/06/2020 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2020 12:23

    Juntada de petição

  • 06/05/2020 17:12

    Conclusão

  • 06/05/2020 17:12

    Assistência judiciária gratuita

  • 06/05/2020 17:12

    Publicado Decisão em 15/06/2020

  • 12/03/2020 09:13

    Juntada de petição

  • 04/03/2020 12:10

    Publicado Despacho em 13/03/2020

  • 04/03/2020 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2020 12:10

    Conclusão

  • 04/03/2020 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2020 19:45

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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