24/06/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 14:27

Baixa Definitiva
24/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:27

Transitado em Julgado em 24/06/2025
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de 4 T SERVICOS DE SAUDE BUCAL LTDA em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0804837-85.2025.8.19.0066 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: 4 T SERVICOS DE SAUDE BUCAL LTDA EXECUTADO: ALINE BUENO BARBOSA DE SENA Dispensado o Relatório na forma do Artigo 38 da Lei 9.099/95.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora quedou-seinerte, por mais de 30dias, apesar de intimado para cumprimento de determinação judicial, o que justifica a extinção da demanda (enunciado nº 10.6.2 do Aviso TJ/COJES nº 25/2024).

Quanto à intimação pessoal para fins de extinção, é clara a redação do Artigo 51 da Lei 9.099/95 quanto a sua desnecessidade.

Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com base no Artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente, e, ainda, Parágrafo 1º do Artigo 51 da Lei 9.099/95.

Sem custas, ante expressa previsão legal.

Publique-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

VOLTA REDONDA, 9 de maio de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
12/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/05/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de MARCELA VITACHI TRUZZI NAKASHIMA em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 CERTIDÃO Processo: 0804837-85.2025.8.19.0066 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: 4 T SERVICOS DE SAUDE BUCAL LTDA EXECUTADO: ALINE BUENO BARBOSA DE SENA Em cumprimento ao despacho de index 179566430, fica a parte autora intimada a juntar aos autos os documentos comprobatórios elencados na certidão abaixo transcrita, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Certifico e dou fé que até a presente data a parte autora não cumpriu a Portaria deste Juízo com relação à Microempresa, deixando de comprovar: ( x) opção pelo pagamento do imposto simples federal; ( x ) a receita bruta anual referente ao ano de 2024 Além de não juntar aos autos o(s) documento(s) dos itens: B (No caso de recolher o imposto chamado SIMPLES, cópias das guias de recolhimento do referido imposto relativas ao último mês e aos meses de dezembro dos últimos dois anos) C (No caso de não recolher o imposto SIMPLES, cópias do DECLAN-ICMS dos últimos dois anos ou ficha estatística ¿ PMI destes dois últimos anos) D (Cartão atualizadode inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) emitido pelo Ministério da Fazenda) VOLTA REDONDA, 24 de março de 2025.

DANIELA AMARO DE MEDEIROS
24/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:57

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 16:29

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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