17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 12:35

Baixa Definitiva
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0828913-78.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIZA RIBEIRO COLONIA RÉU: BANCO PAN S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:16

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:45

Recebidos os autos
13/06/2025 14:45

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/04/2025 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/04/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:38

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
15/04/2025 06:40

Conclusos para decisão
15/04/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 18:03

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:02

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0828913-78.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIZA RIBEIRO COLONIA RÉU: BANCO PAN S.A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 22:19

Conclusos para julgamento
25/03/2025 22:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 22:19

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 22:19

Recebidos os autos
21/03/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
20/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 00:22

Conclusos para despacho
18/03/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:22

Recebidos os autos
17/02/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
17/02/2025 14:19

Audiência Conciliação realizada para 17/02/2025 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/02/2025 14:19

Juntada de Ata da Audiência
17/02/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:09

Publicado Despacho em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 12:32

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:58

Conclusos para despacho
12/02/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 21:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2024 21:05

Audiência Conciliação designada para 17/02/2025 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
20/12/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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