25/08/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de PATRYKE DE SOUZA MOURA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA SILVESTRE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de JEAN CARLOS CHAVES BATISTA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de ALEX JÚNIOR PEDRO DE MACEDO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de JEAN PEDRO SILVA CHAVES em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de LUCAS DE SA PATRICIO FRANCO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de HERIVELTON RAMOS TORRES em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 22:57

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/06/2025 11:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
11/06/2025 15:44

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2025 15:38

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 10:40

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 10:38

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 10:36

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 10:35

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 18:04

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:01

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
06/06/2025 11:57

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 11:54

Expedição de Mandado.
06/06/2025 11:51

Expedição de Mandado.
06/06/2025 11:51

Expedição de Mandado.
06/06/2025 11:51

Expedição de Mandado.
06/06/2025 11:51

Expedição de Mandado.
06/06/2025 11:51

Expedição de Mandado.
06/06/2025 11:51

Expedição de Mandado.
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 17:00

Expedição de Ofício.
04/06/2025 15:24

Expedição de Mandado.
03/06/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:37

Outras Decisões
03/06/2025 14:37

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/06/2025 11:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
03/06/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:32

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 11:15

Expedição de Informações.
26/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a Defesa Técnica para que forneça o endereço de e-mail e telefone da testemunha Lucas de Sá Patrício Franco para a disponibilização do link da sala virtual.
23/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:31

Expedição de Ofício.
21/05/2025 13:42

Expedição de Mandado.
01/04/2025 00:44

Decorrido prazo de HERIVELTON RAMOS TORRES em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 13:56

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de JEAN PEDRO SILVA CHAVES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de LUCAS DE SA PATRICIO FRANCO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de PATRYKE DE SOUZA MOURA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA SILVESTRE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de JEAN CARLOS CHAVES BATISTA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de ALEX JÚNIOR PEDRO DE MACEDO em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:54

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 14:38

Outras Decisões
20/03/2025 12:25

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/06/2025 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
20/03/2025 06:53

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 19:40

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 16:57

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 16:50

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 16:46

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 16:42

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 14:30

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 23:14

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:03

Expedição de Ofício.
13/03/2025 15:42

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
13/03/2025 15:40

Expedição de Mandado.
13/03/2025 15:35

Expedição de Mandado.
13/03/2025 15:35

Expedição de Mandado.
13/03/2025 15:35

Expedição de Mandado.
13/03/2025 15:35

Expedição de Mandado.
13/03/2025 15:35

Expedição de Mandado.
13/03/2025 15:35

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:07

Juntada de Petição de ciência
13/03/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:29

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/12/2024 10:53

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 12:00

Juntada de Petição de ciência
21/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, S/N, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0808557-14.2024.8.19.0028 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: ANDREW STEVEN ERSKINE 1) Oferecida a resposta escrita em favor do denunciado (Id. 138232946), verifica-se que a Defesa Técnica arguiu preliminar de ausência de justa causa, assim como teceu considerações sobre o mérito que só serão possíveis analisar com o desenrolar da instrução.

Em que pese o esforço da combativa da Defesa, tenho que a preliminar não merece prosperar.

Verifica-se que a peça vestibular descreve suficientemente a conduta atribuída ao acusado, havendo justa causa para o legítimo exercício do direito de ação penal, consubstanciada nas provas colhidas nos autos do Inquérito Policial que o instruiu, permitindo-lhe o exercício amplo de defesa, conforme lhe assegura a CRFB/88.

Também não estão presentes, in casu, as hipóteses elencadas no art. 397 do CPP.

Portanto, há evidente justa causa para a deflagração da ação penal, razão pela qual MANTENHO a decisão de recebimento da denúncia. 2) Designo AIJ para o dia 20/03/2025 às 14:30 horas.

Intimem-se/requisitem-se o réu, as testemunhas de acusação e de defesa.

Dê-se ciência ao MP e à Defesa.

MACAÉ, 18 de novembro de 2024.

VICTOR VASCONCELLOS DE MATTOS Juiz Titular
18/11/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:33

Outras Decisões
18/11/2024 16:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2025 14:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
18/11/2024 13:15

Conclusos para decisão
30/09/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:15

Expedição de Mandado.
26/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 14:26

Recebida a denúncia contra ANDREW STEVEN ERSKINE (FLAGRANTEADO)
08/08/2024 16:39

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:48

Recebidos os autos
23/07/2024 14:48

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé
23/07/2024 10:28

Juntada de Petição de diligência
22/07/2024 14:02

Expedição de Mandado.
22/07/2024 14:00

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:54

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
22/07/2024 11:31

Concedida a Liberdade provisória de ANDREW STEVEN ERSKINE (FLAGRANTEADO).
22/07/2024 11:31

Audiência Custódia realizada para 22/07/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
22/07/2024 11:31

Juntada de Ata da Audiência
21/07/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 17:50

Expedição de Informações.
21/07/2024 10:44

Audiência Custódia designada para 22/07/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
21/07/2024 10:42

Expedição de Informações.
20/07/2024 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
20/07/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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