30/07/2025 17:53

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:17

Publicado Despacho em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0834935-85.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO Nada a reconsiderar.

Ciente da interposição do agravo de instrumento.

Aguarde-se o seu julgamento definitivo.

NITERÓI, 14 de abril de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
15/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:13

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:38

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:09

Publicado Despacho em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:24

Conclusos para despacho
28/03/2025 00:14

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0834935-85.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO Nada a prover, cabendo à parte manifestar sua irresignação pela via própria.

Assim, cumpra-se a decisão retro integralmente.

NITERÓI, 25 de março de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
26/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:00

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 07:12

Juntada de Petição de ciência
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:20

Publicado Decisão em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 07:36

Juntada de Petição de ciência
19/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2025 15:16

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 07:11

Conclusos para despacho
18/03/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:22

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 08:12

Juntada de Petição de ciência
25/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
22/02/2025 15:19

Juntada de Petição de ciência
21/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:04

Expedição de Certidão.
21/02/2025 19:04

Decisão Interlocutória de Mérito
21/02/2025 12:57

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:26

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:02

Juntada de Petição de contra-razões
29/01/2025 00:23

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:05

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:22

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:58

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:51

Publicado Sentença em 22/01/2025.
23/01/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 09:02

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 16:30

Juntada de Petição de outros documentos
30/12/2024 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/12/2024 11:33

Juntada de Petição de ciência
19/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:50

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/12/2024 13:09

Conclusos para julgamento
18/12/2024 13:09

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
18/12/2024 13:09

Juntada de Projeto de sentença
18/12/2024 13:09

Recebidos os autos
02/12/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
02/11/2024 07:21

Juntada de Petição de ciência
01/11/2024 17:07

Juntada de Petição de ciência
30/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 07:42

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:26

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:31

Juntada de Petição de contestação
15/09/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 11:27

Juntada de Petição de certidão
03/09/2024 15:09

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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