08/09/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 14:00

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:59

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:59

Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:20

Outras Decisões
29/08/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 01:04

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO VARELLA PIMENTA em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0806699-55.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ARNALDINA DA SILVA FERNANDES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Intimação sobre Despacho de id. 215408997 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): MARIA ARNALDINA DA SILVA FERNANDES - CPF: *11.***.*28-81 (AUTOR) CARLOS EDUARDO VARELLA PIMENTA - OAB RJ180489 - CPF: *24.***.*46-50 (ADVOGADO) RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

PAMELA LIPOVETSKY NOGUEIRA - Estagiário de Cartório
08/08/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:26

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO VARELLA PIMENTA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0806699-55.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ARNALDINA DA SILVA FERNANDES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Intimação sobre Despacho deID. 207352910enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): MARIA ARNALDINA DA SILVA FERNANDES (adv -CARLOS EDUARDO VARELLA PIMENTA - OAB RJ180489). “Especifique a parte autora o valor que deverá constar em cada mandado de pagamento.” RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ANA CECILIA CASTRO NEVES DOS SANTOS - Estagiário de Cartório
09/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 18:32

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Ato Ordinatório Processo: 0806699-55.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ARNALDINA DA SILVA FERNANDES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:18

Recebidos os autos
26/06/2025 10:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/04/2025 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/04/2025 12:42

Expedição de Certidão.
25/04/2025 20:01

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de MARIA ARNALDINA DA SILVA FERNANDES em 14/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Intimação sobre Decisão de ID.: 185777236 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): MARIA ARNALDINA DA SILVA FERNANDES
15/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:30

Outras Decisões
14/04/2025 15:18

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:02

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0806699-55.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ARNALDINA DA SILVA FERNANDES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE DE JUSTIÇA para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de março de 2025.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Titular
26/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 17:10

Conclusos para julgamento
24/03/2025 17:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 17:10

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 17:09

Recebidos os autos
21/03/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
21/03/2025 17:36

Revisão do Projeto de Sentença
21/03/2025 17:30

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:30

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 17:30

Recebidos os autos
10/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
06/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:32

Conclusos para despacho
28/02/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:23

Recebidos os autos
27/01/2025 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
27/01/2025 12:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/01/2025 12:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
27/01/2025 12:30

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:59

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 15:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 18:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/01/2025 12:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
23/10/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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