11/06/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 12:54

Baixa Definitiva
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de JOZIMAR DE FREITAS MARTINS em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de JOZIMAR DE FREITAS MARTINS em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0889908-27.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOZIMAR DE FREITAS MARTINS RÉU: BE-CAPITAL HOLDING S.A, PAULO HENRIQUE DE ANDRADE RAMOS PAIVA, LEONARDO DUARTE ROSA CRUZ LOPES, CALEBE VIEIRA CERQUEIRA, ANTONIO HENRIQUE REIS ALBUQUERQUE CERTIDÃO DE CRÉDITO PRONTA PARA SER IMPRESSA.

ID 193418831 RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

FRANCISCO SILVA DE CARVALHO
19/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0889908-27.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOZIMAR DE FREITAS MARTINS RÉU: BE-CAPITAL HOLDING S.A, PAULO HENRIQUE DE ANDRADE RAMOS PAIVA, LEONARDO DUARTE ROSA CRUZ LOPES, CALEBE VIEIRA CERQUEIRA, ANTONIO HENRIQUE REIS ALBUQUERQUE Trata-se de execução em que, até então, não foram localizados bens penhoráveis do executado suficientes para a quitação do crédito da parte autora e esta não se manifestou quanto aos despachos de ID 188729928 e 191166834, conforme certificado pelo Cartório no ID 191145675 e 193034057, deixando de dar prosseguimento ao presente feito.

Assim, considerando o teor do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95 e do art. 485, IV, do CPC, bem como a impossibilidade de prosseguimento deste processo sem impulso da parte, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, por ausência de bens.

Sem custas, por não se enquadrar o presente caso em nenhuma das exceções previstas nos incisos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Expeça-se certidão de crédito, abatidos os valores penhorados parcialmente nas contas dos sócios da empresa ré, conforme ID 113183271.

Em que pese a ausência de citação e intimação dos sócios após o deferimento da instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, diante do objeto da presente e ação e considerando o valor irrisório dos bloqueios, feitos há cerca de um ano, defiro a expedição de mandado de pagamento a favor da parte autora e/ou seu patrono, havendo poderes, para levantamento das quantias bloqueadas.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

I.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
16/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de JOZIMAR DE FREITAS MARTINS em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de JOZIMAR DE FREITAS MARTINS em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0889908-27.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOZIMAR DE FREITAS MARTINS RÉU: BE-CAPITAL HOLDING S.A, PAULO HENRIQUE DE ANDRADE RAMOS PAIVA, LEONARDO DUARTE ROSA CRUZ LOPES, CALEBE VIEIRA CERQUEIRA, ANTONIO HENRIQUE REIS ALBUQUERQUE Considerando a certidão do ID.188725149, intime-se a parte exequente para dar andamentoao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinçãona forma do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95 com a expedição da respectiva certidão de crédito.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
29/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:34

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE REIS ALBUQUERQUE em 14/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de JOZIMAR DE FREITAS MARTINS em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo de JOZIMAR DE FREITAS MARTINS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0889908-27.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOZIMAR DE FREITAS MARTINS RÉU: BE-CAPITAL HOLDING S.A, PAULO HENRIQUE DE ANDRADE RAMOS PAIVA, LEONARDO DUARTE ROSA CRUZ LOPES, CALEBE VIEIRA CERQUEIRA, ANTONIO HENRIQUE REIS ALBUQUERQUE Ao autor acerca da certidão do Oja, em 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

DEBHORA BATISTA DRUMMOND
24/03/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 20:51

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 13:53

Expedição de Mandado.
13/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:54

Outras Decisões
13/03/2025 12:25

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:52

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:45

Decorrido prazo de JOZIMAR DE FREITAS MARTINS em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:52

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 11:33

Juntada de petição
05/02/2025 12:19

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:47

Expedição de Certidão.
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de LEONARDO DUARTE ROSA CRUZ LOPES em 30/10/2024 23:59.
20/10/2024 00:05

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE ANDRADE RAMOS PAIVA em 18/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE REIS ALBUQUERQUE em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 23:29

Juntada de Petição de diligência
28/09/2024 13:17

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 13:48

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 12:15

Expedição de Mandado.
10/09/2024 12:07

Expedição de Mandado.
10/09/2024 11:59

Expedição de Mandado.
10/09/2024 11:46

Expedição de Mandado.
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2024 10:06

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:06

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 17:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/09/2024 10:47

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 10:47

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:16

Decorrido prazo de JOZIMAR DE FREITAS MARTINS em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:20

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 00:17

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:27

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 17:27

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:30

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:25

Juntada de petição
26/08/2024 10:24

Juntada de petição
26/08/2024 10:23

Juntada de petição
26/08/2024 10:22

Juntada de petição
26/08/2024 10:22

Juntada de petição
26/08/2024 10:21

Juntada de petição
26/08/2024 10:21

Juntada de petição
26/08/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:40

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 16:40

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 09:39

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 09:39

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:37

Processo Reativado
21/08/2024 09:37

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:37

Processo Desarquivado
20/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:07

Baixa Definitiva
07/08/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 10:07

Baixa Definitiva
07/08/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JOZIMAR DE FREITAS MARTINS em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:49

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de JOZIMAR DE FREITAS MARTINS em 25/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:31

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
10/07/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:27

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:56

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:08

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:31

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:58

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:44

Juntada de Petição de diligência
16/05/2024 14:49

Juntada de Petição de diligência
13/05/2024 17:22

Juntada de Petição de diligência
11/05/2024 09:13

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 16:12

Juntada de Petição de diligência
05/05/2024 00:06

Decorrido prazo de JOZIMAR DE FREITAS MARTINS em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:41

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:04

Outras Decisões
19/04/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 12:53

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:42

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 12:42

Expedição de Mandado.
18/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 18:30

Juntada de Petição de diligência
17/04/2024 15:09

Expedição de Mandado.
17/04/2024 15:01

Expedição de Mandado.
17/04/2024 14:53

Expedição de Mandado.
17/04/2024 14:41

Expedição de Mandado.
17/04/2024 14:28

Expedição de Mandado.
17/04/2024 14:19

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:39

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 13:53

Outras Decisões
08/03/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:20

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:14

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 00:26

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 15:59

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:24

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:37

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 00:19

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
09/01/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:23

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 00:25

Decorrido prazo de JOZIMAR DE FREITAS MARTINS em 18/12/2023 23:59.
17/12/2023 00:23

Decorrido prazo de BE-CAPITAL HOLDING S.A em 15/12/2023 23:59.
11/12/2023 12:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/12/2023 09:57

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 00:05

Publicado Intimação em 11/12/2023.
10/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 19:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/12/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 14:48

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 14:48

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:51

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 19:06

Expedição de Certidão.
05/12/2023 19:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/12/2023 19:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/12/2023 00:23

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:56

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:56

Transitado em Julgado em 06/11/2023
02/11/2023 00:21

Decorrido prazo de JOZIMAR DE FREITAS MARTINS em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:21

Decorrido prazo de BE-CAPITAL HOLDING S.A em 01/11/2023 23:59.
19/10/2023 00:16

Publicado Intimação em 18/10/2023.
19/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/10/2023 21:17

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 21:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2023 21:17

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2023 21:17

Recebidos os autos
11/10/2023 00:12

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
09/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2023 16:16

Decretada a revelia
09/10/2023 00:08

Publicado Intimação em 09/10/2023.
08/10/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 11:24

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 11:20

Expedição de Certidão.
06/10/2023 00:29

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:53

Conclusos ao Juiz
05/10/2023 12:53

Audiência Conciliação realizada para 05/10/2023 12:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/10/2023 12:53

Juntada de Ata da Audiência
05/10/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:37

Conclusos ao Juiz
05/10/2023 09:36

Audiência Conciliação designada para 05/10/2023 12:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/10/2023 09:33

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:33

Cancelada a movimentação processual
05/10/2023 09:33

Audiência Conciliação cancelada para 05/10/2023 12:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/10/2023 01:08

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:13

Decorrido prazo de BE-CAPITAL HOLDING S.A em 13/09/2023 23:59.
06/09/2023 12:21

Juntada de Petição de diligência
29/08/2023 12:53

Juntada de Petição de diligência
29/08/2023 12:50

Expedição de Mandado.
29/08/2023 02:16

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
29/08/2023 02:15

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 18:53

Juntada de Petição de diligência
28/08/2023 00:04

Publicado Intimação em 28/08/2023.
27/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
26/08/2023 12:27

Expedição de Mandado.
26/08/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 12:23

Audiência Conciliação designada para 05/10/2023 12:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/08/2023 12:19

Audiência Conciliação cancelada para 28/09/2023 12:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/08/2023 11:02

Expedição de Mandado.
25/08/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:06

Audiência Conciliação designada para 28/09/2023 12:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
25/08/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:30

Conclusos ao Juiz
23/08/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:20

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:49

Conclusos ao Juiz
14/08/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:39

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
09/08/2023 00:38

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 00:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/07/2023 00:38

Publicado Intimação em 11/07/2023.
13/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
13/07/2023 00:38

Publicado Intimação em 11/07/2023.
13/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2023 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 18:10

Conclusos ao Juiz
07/07/2023 18:10

Audiência Conciliação designada para 15/08/2023 16:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
07/07/2023 18:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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