25/06/2025 15:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2025 13:46

Juntada de Informações
24/06/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MASCARENHAS E SOUZA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
17/04/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2025 19:37

Juntada de Informações
15/04/2025 11:16

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/04/2025 22:19

Juntada de Informações
07/04/2025 16:20

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 00:39

Conclusos para despacho
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ANA CAROLINA VENTURA PARANHOS FERREIRA em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:55

Desentranhado o documento
10/02/2025 16:55

Cancelada a movimentação processual
10/02/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:20

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/12/2024 16:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2024 09:57

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:57

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE MEDEIROS ROCHA VAZ em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de FABIO MENDO PALMIRO em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0803329-65.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUIZA DE MEDEIROS ROCHA VAZ, FABIO MENDO PALMIRO RÉU: ANA CAROLINA VENTURA PARANHOS FERREIRA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
12/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 15:56

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 15:56

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 15:56

Recebidos os autos
15/10/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
15/10/2024 10:46

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 10:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
15/10/2024 10:46

Juntada de Ata da Audiência
18/09/2024 00:44

Decorrido prazo de ANA CAROLINA VENTURA PARANHOS FERREIRA em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 17:27

Juntada de Petição de diligência
23/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE MEDEIROS ROCHA VAZ em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de FABIO MENDO PALMIRO em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:46

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MASCARENHAS E SOUZA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:46

Decorrido prazo de AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:46

Decorrido prazo de VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:46

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 19:22

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 10:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
06/08/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:57

Aguarde-se a Audiência
06/08/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:53

Audiência Conciliação cancelada para 15/10/2024 10:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 11:50

Expedição de Mandado.
01/08/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:45

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 10:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
31/07/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 16:05

Audiência Conciliação realizada para 31/07/2024 15:55 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
31/07/2024 16:05

Juntada de Ata da Audiência
30/07/2024 17:07

Juntada de Petição de adiamento de audiência
22/07/2024 18:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:59

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:28

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 12:11

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 12:11

Audiência Conciliação designada para 31/07/2024 15:55 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
22/05/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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