17/04/2025 01:21

Arquivado Definitivamente
17/04/2025 01:21

Baixa Definitiva
15/04/2025 01:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de SANDRO COUTINHO SCHULZE em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de JULIANE MAURICIO DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0803748-22.2023.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRO COUTINHO SCHULZE, JULIANE MAURICIO DA SILVA RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
26/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:29

Homologada a Transação
26/03/2025 12:38

Conclusos para julgamento
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 17:41

Juntada de petição
20/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:57

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:55

Processo Reativado
11/02/2025 13:55

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:55

Processo Desarquivado
27/01/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 10:14

Baixa Definitiva
22/10/2024 11:22

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:22

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
21/10/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:39

Publicado Intimação em 20/09/2024.
19/09/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:54

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:48

Expedido alvará de levantamento
05/09/2024 00:13

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/09/2024 23:59.
27/08/2024 16:59

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:51

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:52

Expedido alvará de levantamento
08/08/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 17:24

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:19

Recebidos os autos
23/07/2024 08:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/04/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 17:23

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:43

Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2024 00:25

Decorrido prazo de SANDRO COUTINHO SCHULZE em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:25

Decorrido prazo de JULIANE MAURICIO DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:25

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 11:29

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:29

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2024 00:47

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
28/01/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 20:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/01/2024 18:52

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 18:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/01/2024 18:52

Juntada de Projeto de sentença
26/01/2024 18:52

Recebidos os autos
26/01/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA CARVALHO CARLOS DOROTEU
26/01/2024 17:12

Revisão do Projeto de Sentença
26/01/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 16:52

Juntada de Projeto de sentença
26/01/2024 16:52

Recebidos os autos
26/01/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA CARVALHO CARLOS DOROTEU
26/01/2024 16:37

Revisão do Projeto de Sentença
08/01/2024 00:17

Conclusos ao Juiz
26/12/2023 13:12

Juntada de Projeto de sentença
26/12/2023 13:12

Recebidos os autos
24/12/2023 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA CARVALHO CARLOS DOROTEU
24/12/2023 09:38

Revisão do Projeto de Sentença
20/12/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 12:06

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 12:05

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2023 12:05

Recebidos os autos
23/11/2023 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA CARVALHO CARLOS DOROTEU
23/11/2023 10:50

Audiência Conciliação realizada para 23/11/2023 10:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
23/11/2023 10:50

Juntada de Ata da Audiência
20/11/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 16:42

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2023 16:55

Conclusos ao Juiz
21/06/2023 16:55

Audiência Conciliação designada para 23/11/2023 10:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
21/06/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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