17/07/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 17:37

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:49

Juntada de Petição de apelação
24/06/2025 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:35

Embargos de Declaração Acolhidos
05/05/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
26/03/2025 11:16

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0889992-28.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE PLACIDO SILVINO, DIVA PLACIDO SILVINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIVA PLACIDO SILVINO CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO HERCILIANA RÉU: ANA CLAUDIA SERRAO, ADRIANA COELHO VIEIRA DE AZEVEDO 1) ID 166974459: Recebo os embargos de declaração, eis que intempestivos.

No mérito, rejeito-os, uma vez que a sentença ao ID 165123398 não contém quaisquer dos vícios mencionados no art. 1.022 do CPC.

Ao contrário do alegado pela segunda e terceira rés, a preliminar de ilegitimidade ativa foi analisada na decisão ao ID 116056168.

As embargantes, na realidade, pretendem a revisão da referida sentença, o que deve ser objeto de recurso próprio.

Logo, mantenho a sentença tal como lançada. 2) ID 169562728: A primeira ré apresentou apelação.

Certifique o cartório se houve o correto recolhimento de custas e se o recurso apresentado é tempestivo.

Em caso positivo, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. 3) ID 177869468: Nada a prover.

Conforme observado nos autos, a parte ré interpôs recurso em face da sentença lançada, sendo certo que a apelação possui, em regra, efeito suspensivo (art. 1.012, §1°, CPC).

Não menos importante, os requisitos do cumprimento provisório de sentença não foram preenchidos.

Aguarde-se o julgamento do Tribunal de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
24/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:59

Embargos de declaração não acolhidos
12/03/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 14:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/02/2025 00:55

Decorrido prazo de CAROLINA MELO DA FONSECA SOUTO MEIRELLES DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:55

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES GIUDICELLI em 13/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:58

Juntada de Petição de apelação
23/01/2025 03:13

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 16:38

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:36

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:09

Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2024 11:48

Conclusos para julgamento
21/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
20/10/2024 00:10

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES GIUDICELLI em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:38

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
12/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:46

Conclusos ao Juiz
21/07/2024 00:27

Decorrido prazo de LUIZ CESAR MAGALHAES DE CASTRO em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:27

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES GIUDICELLI em 19/07/2024 23:59.
02/07/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 12:17

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 12:17

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES GIUDICELLI em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de CAROLINA MELO DA FONSECA SOUTO MEIRELLES DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de LUIZ CESAR MAGALHAES DE CASTRO em 03/06/2024 23:59.
03/05/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/05/2024 19:13

Expedição de Certidão.
02/05/2024 19:13

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 19:13

Cancelada a movimentação processual
01/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:02

Cancelada a movimentação processual
20/03/2024 12:09

Expedição de Certidão.
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo de LUIZ CESAR MAGALHAES DE CASTRO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES GIUDICELLI em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo de CAROLINA MELO DA FONSECA SOUTO MEIRELLES DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:29

Juntada de extrato de grerj
14/03/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 00:08

Decorrido prazo de CAROLINA MELO DA FONSECA SOUTO MEIRELLES DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO HERCILIANA em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:46

Decorrido prazo de CAROLINA MELO DA FONSECA SOUTO MEIRELLES DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
25/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 02:19

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 02:18

Expedição de Certidão.
24/01/2024 20:44

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:51

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:49

Desentranhado o documento
18/01/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
18/01/2024 13:59

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:41

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 13:38

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 14:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/01/2024 13:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/12/2023 00:18

Decorrido prazo de CAROLINA MELO DA FONSECA SOUTO MEIRELLES DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
30/11/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/10/2023 12:26

Decorrido prazo de CAROLINA MELO DA FONSECA SOUTO MEIRELLES DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:37

Decorrido prazo de CAROLINA MELO DA FONSECA SOUTO MEIRELLES DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 14:28

Expedição de Certidão.
26/09/2023 01:42

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 00:06

Publicado Intimação em 25/09/2023.
24/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:27

Conclusos ao Juiz
22/09/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:53

Conclusos ao Juiz
21/07/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 17:11

Conclusos ao Juiz
10/07/2023 13:01

Expedição de Certidão.
07/07/2023 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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