17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUANA ALBINO DA COSTA PROCOPIO - CPF: *01.***.*39-19 (AUTOR).
14/07/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
09/04/2025 07:03

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0801830-82.2025.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUANA ALBINO DA COSTA PROCOPIO RÉU: ELCORP RIO SERVICOS ESTETICOS LTDA DESPACHO 1) Havendo pedido de gratuidade de justiça na inicial, determino, em atenção ao disposto no artigo 99, §2º, do CPC e no verbete sumular nº 39 deste e.

TJRJ, que a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova da hipossuficiência alegada, mediante a juntada de seus comprovantes de rendimentos, faturas mensais de consumo de serviços públicos, extratos de conta corrente/poupança/investimentos, faturas de cartão crédito (documentos esses relativos aos três meses anteriores ao ajuizamento da ação), ou qualquer outro documento que julgue idôneo a embasar sua alegação, bem como declaração de IR, relativa aos três últimos exercícios, sob pena de indeferimento do benefício.

Em caso de isenção do referido imposto, apresente a parte autora certidão de regularidade fiscal e de não entrega da declaração de renda dos 3 últimos anos, obtida no site da Receita Federal. 2) Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos.

Davi da Silva Grasso Juiz Titular
24/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 04:45

Conclusos para despacho
20/03/2025 04:45

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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