11/05/2025 21:43

Arquivado Definitivamente
11/05/2025 21:43

Baixa Definitiva
11/05/2025 21:42

Transitado em Julgado em 28/04/2025
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de RUI AMARAL NUNES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0814526-37.2024.8.19.0213 - Distribuído em12/11/2024 09:50:07 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: RUI AMARAL NUNES RÉU: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 24 de março de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
24/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 20:34

Conclusos para julgamento
21/03/2025 20:34

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
21/03/2025 20:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 20:34

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 20:34

Recebidos os autos
17/03/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 18:09

Juntada de Petição de termo de compromisso
06/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
26/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 03:17

Decorrido prazo de RUI AMARAL NUNES em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:08

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de RUI AMARAL NUNES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de RUI AMARAL NUNES em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:42

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
30/11/2024 13:05

Publicado Intimação em 28/11/2024.
30/11/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:47

Expedição de Informações.
25/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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