28/04/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 09:45

Baixa Definitiva
28/04/2025 09:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/04/2025 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:45

Transitado em Julgado em 28/04/2025
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de LUCIANA MARIANA DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de INOVASHOP UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800198-68.2025.8.19.0213 - Distribuído em10/01/2025 09:57:47 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: LUCIANA MARIANA DE OLIVEIRA RÉU: INOVASHOP UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 24 de março de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
24/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 05:45

Conclusos para julgamento
24/03/2025 05:45

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
24/03/2025 05:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 05:45

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 05:45

Recebidos os autos
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de INOVASHOP UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
21/02/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:23

Publicado Intimação em 07/02/2025.
10/02/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de INOVASHOP UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 19:41

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 01:17

Decorrido prazo de LUCIANA MARIANA DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 02:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:31

Expedição de Informações.
10/01/2025 15:30

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2025 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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