03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:47

Baixa Definitiva
01/04/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 15:47

Baixa Definitiva
01/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:45

Transitado em Julgado em 01/04/2025
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0803909-35.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PRISCILLA COUTINHO RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo ID. 178973738 e, considerando, ainda, tratar-se de direito disponível, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 515, inciso II, c/c os artigos 798 e o art. 487, III, b, todos do Novo Código de Processo Civil.

Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as novas regras postas nos artigos 513 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, eis que se tornou título executivo judicial.

Sem custas, nem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Intimem-se.

NITERÓI, 24 de março de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
24/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 14:48

Homologada a Transação
18/03/2025 14:54

Conclusos para julgamento
18/03/2025 14:54

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 14:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/03/2025 14:54

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:34

Juntada de Petição de outros documentos
26/02/2025 14:16

Juntada de aviso de recebimento
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de PRISCILLA COUTINHO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de REJANE FERREIRA MOCO em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:02

Publicado Citação em 17/02/2025.
17/02/2025 00:02

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 08:38

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 14:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/02/2025 08:38

Distribuído por sorteio
06/02/2025 11:46

Juntada de Petição de comprovante de residência
06/02/2025 11:46

Juntada de Petição de procuração
06/02/2025 11:46

Juntada de Petição de outros anexos
06/02/2025 11:46

Juntada de Petição de outros anexos
06/02/2025 11:46

Juntada de Petição de outros anexos
06/02/2025 11:46

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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