27/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:17

Juntada de mandado
23/06/2025 18:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/06/2025 18:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:36

Transitado em Julgado em 17/06/2025
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de MARION CRISTINA BOTTA PEREIRA MAGALHAES FERREIRA em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 18:47

Outras Decisões
09/06/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 12:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:12

Juntada de Petição de informação de pagamento
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de MARIA DOLORES JUNQUEIRA DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de LESTE FLU SERVICOS DE TELECOM LTDA - ME em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 19:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/05/2025 19:20

Juntada de Projeto de sentença
10/05/2025 19:20

Recebidos os autos
05/05/2025 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
05/05/2025 12:38

Audiência Conciliação realizada para 05/05/2025 12:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
05/05/2025 12:38

Juntada de Ata da Audiência
02/05/2025 16:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/04/2025 15:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/04/2025 16:51

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 16:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de LESTE FLU SERVICOS DE TELECOM LTDA - ME em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de MARIA DOLORES JUNQUEIRA DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:15

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802331-86.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DOLORES JUNQUEIRA DE OLIVEIRA RÉU: LESTE FLU SERVICOS DE TELECOM LTDA - ME Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 25 de março de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
26/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:53

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 14:31

Audiência Conciliação designada para 05/05/2025 12:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
25/03/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informação de Pagamento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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