01/04/2025 18:00

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 18:00

Baixa Definitiva
01/04/2025 17:59

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:59

Transitado em Julgado em 01/04/2025
27/03/2025 09:21

Audiência Conciliação cancelada para 27/03/2025 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
24/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/03/2025 11:27

Conclusos para julgamento
22/03/2025 21:44

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
22/03/2025 21:44

Juntada de Projeto de sentença
22/03/2025 21:44

Recebidos os autos
06/03/2025 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
06/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 12:35

Audiência Conciliação designada para 27/03/2025 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
20/02/2025 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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