18/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
17/08/2025 18:50

Expedição de Alvará.
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DIGIACOMO CERVEIRA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0847110-14.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA MARIA DIGIACOMO CERVEIRA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS, QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A ID 211308684: Indefiro o pedido de prosseguimento da execução, eis que o valor penhorado em ID 193053716 já satisfaz a multa pelo descumprimento da obrigação.

Intime-se Após, certificado o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença de ID 205241855.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Tabelar
30/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:35

Transitado em Julgado em 28/07/2025
24/07/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DIGIACOMO CERVEIRA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0847110-14.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA MARIA DIGIACOMO CERVEIRA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS, QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A Trata-se de embargos à execução referente a penhora de ID 193053716.

Aembargante sustenta, em resumo, que cumpriu com a tutela deferida, motivo pelo qual não deve incidir multa.

O embargado, defende, em resumo, que o plano somente foi restabelecido em 26/12/2024, e o procedimento somente foi autorizado em 03/01/2025, devendo incidir a multa prevista.

Em análise dos autos, observa-se que foi deferida a tutela antecipada nos seguintes termos: "Desta forma, DEFIRO a antecipação da tutela requerida para determinar que a Ré: a) proceda, no prazo de 72 (setenta e duas horas), a reativação do plano de saúde da Autora; b) e autorize, no mesmo prazo de 72 (setenta e duas horas), a realização do tratamento prescrito pelo profissional médico no laudo de index 162049951; Diante do caso concreto, fixo multa diária, tanto para o caso de não reativação, como para o caso de não autorização do tratamento médico, em R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando a Ré, desde já, intimada de que, com base no art. 297, caput, do CPC/2015, ultrapassado o prazo de 10 dias sem cumprimento da determinação contida na letra "b" supra, será efetivado o sequestro de numerário suficiente à imediata realização do tratamento de forma particular, com o custo integralmente coberto pela operadora Ré (aplicação por analogia do Resp. nº 1069810/RS, decidido sob o rito de Recurso repetitivo.

DJe 061/2013.

RSTJ vol. 233 p.40), sem prejuízo das astreintes já incidentes até a data do sequestro. ".

A ré foi intimada no dia 12/12/2024, conforme ID 162354391.

Em Id 168711186 a ré informa a reativação do plano e a autoriação do procedimento/tratamento no dia 03/01/2025.

Diante do exposto, deve ser aplicada a multa prevista.

Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOSe, com isso, JULGO EXTINTA AEXECUÇÃO, nos moldes do art. 924, II do CPC.

Custas na forma da lei.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento do valor penhorado no id. 193053716. em favor da parte autora/embargada e/ou seu patrono, caso este tenha requerido e possua poderes especiais para tanto.

Após, as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Tabelar
03/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 11/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:45

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:29

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0847110-14.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA MARIA DIGIACOMO CERVEIRA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS, QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A Penhora onlinerealizada com sucesso.

Intime-se o executado para, querendo oferecer embargos, no prazo da Lei; Decorrido o prazo sem manifestação, e devidamente certificado, diga o exequente, se dá quitação, inclusive quanto a obrigação de fazer, se houver, valendo o silêncio como anuência; Sendo positiva a resposta, voltem conclusos para extinção; Se negativo, venham os motivos em 05 dias, acompanhada de planilha atualizada, sob pena de renúncia a eventual diferença.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Tabelar
19/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 08:55

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0847110-14.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA MARIA DIGIACOMO CERVEIRA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS, QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A ID 184418702: Intimem-se as rés para se manifestarem sobre o alegado pela autora, devendo informar/comprovar a data de restabelecimento do plano.

Prazo 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Tabelar
11/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 01:30

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:40

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/04/2025 18:30

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:51

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DIGIACOMO CERVEIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:07

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DIGIACOMO CERVEIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:07

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:07

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A em 26/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2025 12:09

Conclusos para julgamento
12/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:36

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2025 18:09

Conclusos para julgamento
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:40

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DIGIACOMO CERVEIRA em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 18:35

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 00:19

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 18:37

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:43

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:48

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 09:04

Conclusos para despacho
23/01/2025 00:46

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/01/2025 11:28

Audiência Conciliação cancelada para 27/01/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/01/2025 11:03

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:12

Outras Decisões
19/12/2024 12:46

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/12/2024 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 00:08

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 14:59

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 17:45

Expedição de Mandado.
12/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:04

Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 14:49

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:49

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/12/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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