29/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:59

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 14/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0866169-25.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : HUSTEN DA SILVA CARVALHO RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES Prazo: 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.
10/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:25

Embargos de Declaração Acolhidos
06/02/2025 17:28

Conclusos para julgamento
08/11/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:29

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 18:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2024 18:38

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 18:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/06/2024 18:38

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2024 18:38

Recebidos os autos
08/04/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
05/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 09:24

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 00:57

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 11:22

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:53

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 13:48

Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2023 14:23

Conclusos ao Juiz
23/05/2023 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2023 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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