24/09/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 23/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 15/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:55

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL CYRNE DA COSTA em 09/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:01

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo:0812334-85.2024.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO MIGUEL CYRNE DA COSTA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Fls index 219520028: Quanto à execução das astreintes, intime-se o executado na forma do art. 535 do CPC.

NITERÓI, 22 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
22/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:01

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:43

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:42

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0812334-85.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO MIGUEL CYRNE DA COSTA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Diga o exequente sobre o noticiado cumprimento da obrigação de fazer pelo executado, dizendo se dá quitação, em cinco dias.

P.I.

NITERÓI, 13 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
14/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:28

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL CYRNE DA COSTA em 13/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:46

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 00:22

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 15:12

Expedição de Mandado.
25/04/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:08

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2025 10:55

Conclusos para decisão
17/04/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:23

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0812334-85.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO MIGUEL CYRNE DA COSTA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Intime-se o exequente para dizer, em cinco dias, se a obrigação de fazer foi cumprida pelo executado, sob pena de concordância tácita com a extinção da execução.

NITERÓI, 11 de abril de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
11/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 07:47

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL CYRNE DA COSTA em 27/01/2025 23:59.
12/12/2024 18:50

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 00:20

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:03

Expedição de Mandado.
10/12/2024 15:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/12/2024 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:27

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:27

Decisão Interlocutória de Mérito
09/12/2024 13:09

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/11/2024 12:31

Processo Desarquivado
27/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 21:07

Baixa Definitiva
22/11/2024 21:07

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 21:07

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/09/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 15:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/09/2024 15:21

Juntada de Projeto de sentença
11/09/2024 15:21

Recebidos os autos
30/08/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
18/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:57

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:14

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 10:07

Juntada de Petição de certidão
15/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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