10/06/2025 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2025 23:59.
14/04/2025 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 13:07

Baixa Definitiva
11/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 1ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Cantagalo, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25945-436 SENTENÇA Processo: 0803464-32.2024.8.19.0073 Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (1703) REQUERENTE: MARIANA MENDES PEREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: 1.ª DP DE GUAPIMIRIM ( 485 ) ADOLESCENTE: A.

L.

M.

M.

CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA ADOLESCENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Trata-se de Autorização Judicial, buscando permissão para ingresso, permanência e participação das adolescentes A.

L.

M.

M. (DN: 19/09/2008) e THAYS MENDES MORTEL (DN: 18/12/2012) para realizar apresentação de dança no evento intitulado "O FANTÁSTICO NATAL DE GUAPIMIRIM", nos dias 21/12/2024 e 27/12/2024.

Considerando a data da apresentação e o encerramento do evento no dia 12 de janeiro de 2025, ACOLHO a manifestação do MP (Id. 168179430) para JULGAR EXTINTO O feito sem resolução de mérito diante da perda superveniente do interesse nos termos do artigo 485, VI do CPC.

Sem custas, Transitado em julgado pela preclusão lógica.

PRI.

Dê-se baixa e arquive-se.

GUAPIMIRIM, 8 de abril de 2025.

RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
10/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/04/2025 14:06

Conclusos para julgamento
27/01/2025 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.
16/12/2024 16:24

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:23

Expedição de Certidão.
14/12/2024 10:31

Expedição de Certidão.
14/12/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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