29/08/2025 01:32

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório Processo:0825641-03.2024.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAIDE PINTO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

SÃO GONÇALO, 27 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 08:03

Recebidos os autos
27/08/2025 08:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/07/2025 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0825641-03.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAIDE PINTO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Recebo o recurso inominado em seu regular efeito.

Ao recorrido em contrarrazões.

Após, ao E.

Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.

SÃO GONÇALO, 13 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
13/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2025 13:54

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ALAIDE PINTO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:24

Juntada de Petição de recurso inominado
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0825641-03.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAIDE PINTO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 10 de abril de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
10/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:24

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 13:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 18:49

Conclusos para julgamento
09/04/2025 18:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/04/2025 18:49

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 18:49

Recebidos os autos
13/03/2025 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
13/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:16

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:08

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:34

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:34

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2025 15:34

Recebidos os autos
18/02/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
18/02/2025 14:23

Audiência Conciliação realizada para 18/02/2025 16:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
18/02/2025 14:23

Juntada de Ata da Audiência
17/02/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:41

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2025 12:45

Juntada de Petição de contestação
27/12/2024 17:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/12/2024 00:24

Publicado Citação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:04

Audiência Conciliação designada para 18/02/2025 16:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:02

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:46

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:50

Juntada de aviso de recebimento
06/11/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 13:43

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
05/11/2024 13:43

Juntada de Ata da Audiência
12/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2024 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 15:52

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
10/09/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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