21/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de DOUGLAS RANGEL BERNARDES em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:11

Publicado Sentença em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:10

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 17:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2025 17:01

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 17:01

Recebidos os autos
30/06/2025 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de DOUGLAS RANGEL BERNARDES em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de DOUGLAS RANGEL BERNARDES em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 08/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:21

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro V JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DE NITERÓI FÓRUM DA REGIÃO OCEÃNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 _______________________________________________________________________________________ Processo: 0806371-62.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Indenização / Terço Constitucional] AUTOR: DOUGLAS RANGEL BERNARDES RÉU: MUNICIPIO DE RIO BONITO DESPACHO Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação no prazo de 15 dias.

Após, ao MP.

NITERÓI, 11 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
11/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:17

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:30

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:24

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:47

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:46

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:07

Distribuído por sorteio
28/02/2025 18:07

Juntada de Petição de outros documentos
28/02/2025 18:06

Juntada de Petição de outros documentos
28/02/2025 18:06

Juntada de Petição de outros documentos
28/02/2025 18:06

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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