28/08/2025 17:44

Expedição de Ofício.
28/08/2025 12:18

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:49

Juntada de aviso de recebimento
17/06/2025 11:20

Expedição de Ofício.
11/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de NEIDE APARECIDA DA SILVA PONCIANO em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:30

Expedição de Ofício.
15/05/2025 18:22

Expedição de Ofício.
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Vara Única da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 1, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 DECISÃO Processo: 0800454-33.2025.8.19.0044 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: NEIDE APARECIDA DA SILVA PONCIANO FALECIDO: MONIQUE DA SILVA TANNUS DEFIRO a gratuidade de justiça.

Anote-se.

INTIME-SEa requerente para que apresente a certidão de óbito da falecida, bem como para que informe se foi aberto inventário de seus bens, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Sem prejuízo, INTIME-SEa requerente para que se manifeste sobre a adequação da via eleita, considerando que o levantamento de valores relativos a consórcio não se enquadra nas disposições da lei nº 6.858/80, em 15 (quinze) dias, na forma do art. 9º e 10 do CPC.

Manifeste-se a requerente, ainda, sob a possível presença de outros sucessores possivelmente interessados em se habilitar no feito, em 15 (quinze) dias.

PORCIÚNCULA, data da assinatura digital.

HENRIQUE GONCALVES FERREIRA Juiz Substituto
11/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:10

Outras Decisões
07/04/2025 16:42

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:58

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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