26/09/2025 00:57

Publicado Intimação em 26/09/2025.
25/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 07:52

Recebidos os autos
23/09/2025 07:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/08/2025 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DO NASCIMENTO em 07/05/2025 23:59.
24/04/2025 22:08

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 00:08

Publicado Decisão em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0811636-28.2024.8.19.0213 - Distribuído em15/09/2024 15:29:23 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Repetição do Indébito] AUTOR: JORGE EMIDIO RAMOS DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, LUIZ JOSE DO NASCIMENTO 1 - Id. 181880131 - Defiro JG e recebo o recurso no efeito devolutivo. 2 - Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

P.I. 3 - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

MESQUITA, 10 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
10/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/04/2025 17:28

Conclusos para decisão
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:18

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:55

Expedição de Certidão.
29/03/2025 07:13

Expedição de Certidão.
29/03/2025 07:13

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/03/2025 09:05

Conclusos para julgamento
18/03/2025 09:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 09:05

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2025 09:05

Recebidos os autos
12/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
07/02/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:49

Expedição de Informações.
07/02/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:02

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 12:00

Expedição de Mandado.
03/11/2024 00:56

Decorrido prazo de JORGE EMIDIO RAMOS DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
22/10/2024 10:24

Juntada de Petição de informação
15/10/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:58

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:27

Juntada de Petição de informação
08/10/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 08:26

Expedição de Informações.
24/09/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 10:52

Conclusos ao Juiz
15/09/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2024 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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