06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 05/06/2025 23:59.
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de TOSTES CALDAS - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 14:37

Baixa Definitiva
14/04/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:35

Juntada de petição
14/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:32

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0816908-54.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TOSTES CALDAS - ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE NITEROI Intime-se advogado da parte autora para recolher as custas certificadas no id. 179886012, no prazo de cinco dias.

Decorridos, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 10 de abril de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
10/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 07/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 04/04/2025 23:59.
30/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 14:53

Conclusos para despacho
22/03/2025 18:55

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/03/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 07:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/03/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 19:52

Expedição de Certidão.
19/03/2025 19:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 14:34

Conclusos para julgamento
18/03/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 07:59

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:04

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/02/2025 14:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:41

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2025 12:46

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:02

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:22

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:28

Recebidos os autos
12/02/2025 10:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/11/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 20:00

Juntada de Petição de contra-razões
29/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/10/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:59

Juntada de Petição de recurso inominado
07/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/10/2024 08:09

Conclusos ao Juiz
06/10/2024 14:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2024 14:35

Juntada de Projeto de sentença
06/10/2024 14:35

Recebidos os autos
01/08/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS GARCIA
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 12/07/2024 23:59.
08/06/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:14

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 21:55

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 11:20

Juntada de Petição de certidão
20/05/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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