16/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2025 06:32

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:32

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/08/2025 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 10:08

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 11:33

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2025 01:08

Decorrido prazo de VALDELICE PINTO DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 01:24

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0836212-39.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VALDELICE PINTO DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença.

Intime-se o exequente, ora impugnado, para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.

NITERÓI, 15 de julho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
15/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:47

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
11/07/2025 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 10:28

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:51

Juntada de Petição de diligência
01/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:54

Expedição de Mandado.
27/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:11

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 10:48

Recebidos os autos
29/05/2025 10:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/03/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/03/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:37

Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2025 00:16

Publicado Decisão em 24/03/2025.
23/03/2025 00:20

Decorrido prazo de VALDELICE PINTO DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/03/2025 10:49

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:05

Juntada de Petição de recurso inominado
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de VALDELICE PINTO DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:19

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:08

Embargos de Declaração Acolhidos
05/02/2025 14:43

Conclusos para julgamento
05/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:57

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:13

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:56

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 01:21

Publicado Sentença em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:25

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/12/2024 09:30

Conclusos para julgamento
09/12/2024 09:30

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 09:30

Juntada de Projeto de sentença
09/12/2024 09:30

Recebidos os autos
03/12/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
11/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:22

Outras Decisões
06/11/2024 07:36

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:17

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 10:40

Juntada de Petição de certidão
12/09/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004353-53.2022.8.19.0052

Joana Junqueira

Monica Elizabeth Bastos

Advogado: Flavio Alcantara Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0920691-02.2023.8.19.0001

Luciano de Oliveira dos Santos

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Thais Venancio Areas Muquici Palmeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/09/2023 22:05

Exibir Processo

Processo nº 0810311-08.2025.8.19.0205

Edileide Josefa dos Santos

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Marcelo Carvalho Bianchi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/04/2025 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0845882-04.2024.8.19.0002

Fantina Judite Leal Lopes

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Alexandre Bezerra de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/12/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0807995-56.2024.8.19.0205

Juan Carlos da Silva Martins

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Thalita Steffani da Silva Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2024 13:14

Exibir Processo