23/07/2025 01:39

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:39

Decorrido prazo de LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA em 22/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:58

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 16:55

Juntada de Petição de contra-razões
30/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0854605-83.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO GIL SILVA DE ALMEIDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO IE.196244343- Certificada a tempestividade, ao apelado.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
12/06/2025 16:40

Juntada de Petição de apelação
12/06/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/06/2025 10:04

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:32

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:04

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 08:45

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 20:30

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0854605-83.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO GIL SILVA DE ALMEIDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Reconsidero a decisão de index 69197019. 2) Voltem para sentença.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
10/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:54

Conclusos para despacho
14/09/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:14

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:19

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 29/08/2023 23:59.
26/07/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2023 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/07/2023 18:18

Conclusos ao Juiz
11/07/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:52

Expedição de Certidão.
11/07/2023 13:48

Juntada de carta
24/06/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:09

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 12:48

Juntada de carta
12/05/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:49

Conclusos ao Juiz
20/04/2023 13:08

Juntada de carta
20/04/2023 13:07

Juntada de carta
01/04/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 31/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/03/2023 23:59.
11/03/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2023 23:59.
02/03/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 11:56

Conclusos ao Juiz
28/02/2023 11:53

Juntada de carta
10/02/2023 16:46

Juntada de carta
10/02/2023 16:37

Juntada de carta
28/01/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2023 23:59.
25/01/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:09

Expedição de Certidão.
25/01/2023 00:17

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 15:22

Juntada de Petição de diligência
18/01/2023 14:06

Juntada de Petição de diligência
17/01/2023 14:09

Expedição de Mandado.
17/01/2023 12:42

Expedição de Mandado.
12/01/2023 14:04

Expedição de Certidão.
11/01/2023 16:31

Concedida a Medida Liminar
11/01/2023 14:00

Conclusos ao Juiz
11/01/2023 13:59

Expedição de Certidão.
28/11/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 15:17

Conclusos ao Juiz
24/10/2022 14:26

Expedição de Certidão.
23/10/2022 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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