04/08/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0819210-59.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROGERIO GARCIA DE ALMEIDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Para análise do pedido de J.G., intime-se o autor para apresentar IRPF atualizado.

RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0819210-59.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROGERIO GARCIA DE ALMEIDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 15:48

Conclusos para julgamento
06/04/2025 10:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/04/2025 10:23

Juntada de Projeto de sentença
06/04/2025 10:23

Recebidos os autos
31/03/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND em 05/12/2024 23:59.
06/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de ROGERIO GARCIA DE ALMEIDA em 15/07/2024 23:59.
13/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:18

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:46

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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