17/08/2025 09:16

Baixa Definitiva
17/08/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
17/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
17/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MOREIRA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de PEDRO SGORLON MOREIRA em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0859257-75.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUCIANE NOGUEIRA DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 15:48

Conclusos para julgamento
05/04/2025 11:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/04/2025 11:21

Juntada de Projeto de sentença
05/04/2025 11:21

Recebidos os autos
20/02/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
23/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:57

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 21:59

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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