10/07/2025 20:56

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:37

Não conhecidos os embargos de declaração
13/06/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 23:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0939979-33.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROSANA APARECIDA LIMA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 15:48

Conclusos para julgamento
05/04/2025 10:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/04/2025 10:03

Juntada de Projeto de sentença
05/04/2025 10:03

Recebidos os autos
20/02/2025 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de FABIANO GONCALVES CARLOS em 12/12/2024 23:59.
07/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:40

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 16:16

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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