29/08/2025 10:56

Baixa Definitiva
29/08/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
24/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0836968-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBSON DA COSTA SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 17:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:14

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 14:14

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 14:14

Recebidos os autos
06/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
14/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0836968-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBSON DA COSTA SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
10/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:33

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:43

Decorrido prazo de ANA PAULA RODRIGUES MAIO PORTAL DA CRUZ em 07/03/2025 23:59.
17/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:37

Expedição de Certidão.
08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:00

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/05/2024 12:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/05/2024 17:45

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de ROBSON DA COSTA SANTOS em 09/05/2024 23:59.
03/04/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:19

Declarada incompetência
01/04/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 13:32

Expedição de Certidão.
29/03/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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