12/09/2025 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
10/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2025 02:14

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
10/06/2025 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 03:59

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0819917-91.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO BRASIL TEIXEIRA DA SILVA CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE 1.

Cumpra-se o V. acórdão.

Restringida a tutela provisória de urgência, no que diz respeito aos procedimentos e materiais, na forma do parecer emitido pela junta médica. 2.

Renove-se a intimação do perito para manifestação, sob pena de substituição.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
27/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:45

Juntada de petição
22/05/2025 17:41

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 17:41

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 00:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 19:46

Expedição de Ofício.
24/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:04

Publicado Decisão em 14/04/2025.
13/04/2025 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0819917-91.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO BRASIL TEIXEIRA DA SILVA CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE 1) O processo não deve ser sentenciado de plano, uma vez que foi requerida a produção de prova; Trata-se ação de obrigação de fazer pretendendo a parte autora a autorização para realização de procedimento indicado por seu médico assistente, havendo a recusa da parte Ré em autorizar o material por ele indicado, mormente quanto ao “Fixador Hexapod”.

Para a resolução da questão, defiro a produção de prova pericial médica requerida pelas partes.

Nomeio o perito judicial que servirá independentemente de compromisso (art. 465, CPC), observada a relação de peritos cadastrados pelo DIPEJ - Divisão De Perícias Judiciais deste Tribunal: Perito Judicial o Dr.

Gilson Santos Souza - Ortopedista - CREMEB 14.850 (e-mail: [email protected]), 2) O perito judicial deverá apresentar o laudo nos 30 (trinta) dias subsequentes ao exame; 3) Faculto às partes o prazo de quinze dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico (art. 465, §1º, II e III, do CPC), caso ainda não o tenham feito. 4) Os honorários periciais serão rateados por ambas as partes, devendo ser observada, no entanto, a gratuidade de justiça deferida ao autor; 5) Às partes para que indiquem assistentes técnicos e quesitos no prazo máximo de 15 dias (art. 465, §1.º, CPC).

Os assistentes poderão oferecer seus pareceres no prazo comum, conjuntamente à manifestação das partes, independentemente de intimação (Art. 477, Parágrafo primeiro, CPC); 6) Apresentado o laudo, as partes deverão ser intimadas para manifestação, conjuntamente com os respectivos assistentes técnicos, se contratados, que poderão oferecer seus pareceres no prazo comum de 15 dias (Art. 477, Parágrafo primeiro, CPC). 7) Indefiro a produção de prova documental superveniente, exceto no tocante aos documentos novos, nos termos do artigo 435 do Código de Processo Civil; 8) Dê-se ciência às partes.

Vistas ao MP. 9) Preclusa a presente decisão à serventia: 1°) Apresentados os quesitos pelas partes, ou decorrido prazo para tal, intime-se o(a) perito(a), com urgência, para dizer, no prazo de 05 dias, se aceita exercer o múnus e, em caso positivo, estimar seus honorários.

Anexe à intimação cópia da presente decisão. 2°) Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 dias (artigo 465, § 3º, do CPC), e, havendo concordância, voltem conclusos para homologação; RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
10/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2025 01:41

Conclusos para decisão
05/04/2025 18:02

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
21/03/2025 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 00:19

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:02

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:02

Juntada de decisão monocrática segundo grau
23/01/2025 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:29

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
10/01/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:11

Conclusos para despacho
28/12/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 19:30

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:54

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 11:17

Publicado Decisão em 02/12/2024.
02/12/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2024 13:49

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:48

Expedição de Ofício.
26/11/2024 03:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:58

Expedição de Mandado.
05/11/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:28

Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:57

Cancelada a movimentação processual
18/10/2024 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:36

Outras Decisões
22/09/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:26

em cooperação judiciária
30/08/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 13:43

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0169469-02.2024.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Espolio de Maria e C S Outros

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/12/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016157-78.2021.8.19.0205

Andre Luis Ribeiro Junior

Andre Luis Ribeiro

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0827472-62.2024.8.19.0206

Alair Peixoto Valerio

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Manoel Agostinho de Macedo Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/12/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0824236-05.2024.8.19.0206

Maria da Consolacao Batista Cardozo

Ambec

Advogado: Monica Cristina da Silva Mendonca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2024 00:31

Exibir Processo

Processo nº 0152656-31.2023.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Paulo Roberto Santiago

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2023 00:00

Exibir Processo