12/08/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 02:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/08/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 15:30

Juntada de petição
24/06/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DECISÃO Processo: 0801534-65.2022.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSENILDA RAMOS DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Tendo em vista a notícia de descumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença e considerando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, converto a obrigação de fazer em perdas e danos no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), em substituição à multa já incidida, à luz do caso em exame, considerando a obrigação imposta, sem se olvidar do caráter pedagógico punitivo, decorrente da coercibilidade das decisões judiciais.

Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento da quantia acima, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online.

QUEIMADOS, 5 de junho de 2025.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
13/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:29

Outras Decisões
29/05/2025 10:28

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:15

Juntada de aviso de recebimento
29/04/2025 15:26

Juntada de petição
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Esclareça a exequente o que pretende considerando o noticiado pelo réu em indexador 145345039.

Sem prejuízo, caso insista na continuidade da execução, venha a fatura de abril de 2022 em valor não não refaturado cobrado após o trânsito em Julgado da sentença, e ainda, considerando ausência de demonstrativo de débito, venha a planilha discriminada e atualizada do valor que pretende executar, prazo 5 dias.

Em caso de inércia, encaminhe-se os autos ao arquivo.
14/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:55

Juntada de aviso de recebimento
19/02/2025 15:34

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:34

Juntada de petição
04/02/2025 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 05:10

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:24

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:41

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 15:35

Juntada de petição
26/06/2024 15:35

Juntada de petição
26/06/2024 15:20

Processo Reativado
26/06/2024 15:20

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:20

Processo Desarquivado
21/03/2024 14:11

Baixa Definitiva
21/03/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 14:11

Baixa Definitiva
09/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:10

Conclusos ao Juiz
20/03/2023 10:52

Juntada de Petição de contra-razões
16/03/2023 00:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:36

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2023.
12/03/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 20:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/03/2023 07:58

Conclusos ao Juiz
08/03/2023 07:58

Transitado em Julgado em 08/03/2023
08/03/2023 07:58

Expedição de Certidão.
02/03/2023 00:49

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 01/03/2023 23:59.
16/02/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:22

Juntada de aviso de recebimento
31/01/2023 15:06

Juntada de petição
23/01/2023 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 12:47

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2022 12:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/09/2022 09:06

Conclusos ao Juiz
19/09/2022 09:06

Juntada de Projeto de sentença
19/09/2022 09:06

Recebidos os autos
26/08/2022 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROSANE DAS NEVES ARACRI RIQUE
26/08/2022 15:05

Expedição de Certidão.
26/08/2022 15:05

Cancelada a movimentação processual
30/06/2022 15:48

Juntada de petição
23/06/2022 00:39

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 22/06/2022 23:59.
21/06/2022 11:45

Juntada de Petição de contestação
26/05/2022 19:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/05/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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