24/09/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 17:46

Expedição de Ofício.
23/08/2025 01:42

Publicado Intimação em 18/08/2025.
23/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
21/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:14

Expedição de Ofício.
20/08/2025 12:45

Expedição de Ofício.
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0856005-98.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS VITORIAS DO NASCIMENTO EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA id 208716138: oficie-se ao Banco do Brasil.

Prazo para a resposta: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
14/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 18:45

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Processo: 0856005-98.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS VITORIAS DO NASCIMENTO EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA id198848465: cumpra a parte ré o ato ordinatório de id195453222, manifestando-se ainda sobre o id198393404.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
03/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0856005-98.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS VITORIAS DO NASCIMENTO EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Ao Réu para informar o valor total incontroverso em reais para expedição do Mandado de Pagamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

ANNA PAULA PEREIRA PESSOA
26/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0856005-98.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS VITORIAS DO NASCIMENTO EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA id182312429: tratando-se os depósitos informados de valores incontroversos no que se refere à contraprestação do fornecimento do serviço de energia elétrica, recolhidas as custas, DEFIRO O LEVANTAMENTO DE VALORES pela parte ré.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
20/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 23:34

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:08

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:49

Conclusos para despacho
27/01/2025 19:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0856005-98.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS VITORIAS DO NASCIMENTO EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA id165903390: diante do teor da retro certidão, intime-se a parte exequente para devido impulso (id155423036) no prazo legal sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
22/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:59

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:59

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0856005-98.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS VITORIAS DO NASCIMENTO EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. id142097468: vistos, etc.

Não obstante a tese formulada pela parte impugnante no que se refere a suposto excesso de execução, acolho as razões apresentadas pela parte impugnada de id152834479 e 130656095, já que faz jus à devolução em dobro do valor referente à fatura paga de março no valor de R$967,42 (id56576520), uma vez declarada na sentença de id92129945 a nulidade da cobrança.

Correto ainda raciocínio da parte impugnada ao lembrar ausência de qualquer direito à compensação, uma vez que não requerida em sede de reconvenção.

Dessa forma, não assiste razão à parte impugnante em requerer exclusão do valor do parcelamento na referida fatura na base de cálculo, porquanto, repita-se, a cobrança é nula, não havendo que se falar por conseguinte em excesso de execução.

Portanto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO.

Preclusas vias impugnativas, intime-se a parte exequente com vistas ao prosseguimento.

RIO DE JANEIRO, 10 de novembro de 2024.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
11/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:12

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
07/11/2024 15:35

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 22:29

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:02

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 14:02

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:55

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 08:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 12:47

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/08/2024 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:52

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 14:52

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:26

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:13

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 07/05/2024 23:59.
16/04/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 00:35

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 17:52

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 17:52

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 13/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:15

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 19:49

Juntada de Petição de contra-razões
28/02/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 15:17

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:18

Embargos de Declaração Acolhidos
09/02/2024 03:57

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:55

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 13:05

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:06

Juntada de Petição de contra-razões
01/02/2024 08:17

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 01:30

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 25/01/2024 23:59.
19/01/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
10/01/2024 13:33

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:04

Publicado Intimação em 18/12/2023.
17/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:50

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2023 11:10

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 11:09

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 18:16

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 00:47

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
22/10/2023 00:12

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:24

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2023 13:04

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 00:36

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 06/10/2023 23:59.
02/10/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 01:14

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 13:26

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 00:10

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 31/08/2023 23:59.
28/08/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 13:30

Conclusos ao Juiz
14/08/2023 13:29

Expedição de Certidão.
13/08/2023 01:05

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:07

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:22

Conclusos ao Juiz
11/07/2023 12:21

Expedição de Certidão.
11/07/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:36

Expedição de Certidão.
26/06/2023 00:41

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 11:37

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 20:32

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 12:58

Expedição de Mandado.
06/06/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS VITORIAS DO NASCIMENTO - CPF: *67.***.*20-53 (AUTOR).
05/06/2023 18:31

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2023 00:28

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.
29/05/2023 15:20

Conclusos ao Juiz
25/05/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 18:16

Conclusos ao Juiz
04/05/2023 15:06

Expedição de Certidão.
03/05/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811539-98.2024.8.19.0028

Ana Maria de Souza Medina

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Fernanda de Oliveira Reder

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0819275-22.2022.8.19.0002

Jonata Ferreira Lima

Four Solucoes Financeiras LTDA

Advogado: Marcelo dos Santos Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2024 22:48

Exibir Processo

Processo nº 0818808-43.2022.8.19.0002

Maria Jose Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Diogo Feilo Garcia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2024 22:48

Exibir Processo

Processo nº 0800211-98.2024.8.19.0020

Marcio Rogerio Franca Zavoli

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Ana Emilia Soares Silveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2024 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0810669-87.2023.8.19.0028

3 Promotoria de Justica Criminal de Maca...

Luiz Gustavo Rodrigues Policarpo

Advogado: Gustavo Araujo Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/09/2023 10:24

Exibir Processo