TJRJ - 0926618-46.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 5 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 18:02
Julgado procedente em parte do pedido
-
21/05/2025 18:02
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/05/2025 14:30 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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21/05/2025 18:02
Juntada de Ata da Audiência
-
20/05/2025 16:28
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2025 00:30
Decorrido prazo de LUCAS BARROS SOARES em 09/05/2025 23:59.
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07/05/2025 01:40
Decorrido prazo de VINICIUS DE PONTE NETO em 06/05/2025 23:59.
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04/05/2025 15:43
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2025 00:24
Publicado Intimação em 29/04/2025.
-
29/04/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
28/04/2025 06:57
Juntada de Petição de ciência
-
25/04/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 14:53
Juntada de petição
-
25/04/2025 14:53
Juntada de petição
-
25/04/2025 14:52
Juntada de petição
-
25/04/2025 14:34
Juntada de petição
-
16/04/2025 09:25
Juntada de petição
-
16/04/2025 09:05
Expedição de Ofício.
-
16/04/2025 08:51
Expedição de Mandado.
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16/04/2025 08:30
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
16/04/2025 00:14
Publicado Intimação em 16/04/2025.
-
16/04/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0926618-46.2023.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: JOÃO PAULO DE CASTRO CÂMARA 1 - Retifico o lançamento da Decisão constante no ID 177040079, somente para que que consta o código correto de recebimento da Denúncia no sistema; 2 - Embora o Juízo da Custódia tenha estabelecido o comparecimento do acusadomensalem Juízo, determino que o réucompareça trimestralmente neste Juízo.
Intimem-se.
RIO DE JANEIRO, 13 de abril de 2025.
PAULA FERNANDES MACHADO Juiz Titular -
14/04/2025 13:53
Juntada de Petição de ciência
-
14/04/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 12:08
Recebida a denúncia contra JOÃO PAULO DE CASTRO CÂMARA (FLAGRANTEADO)
-
02/04/2025 14:28
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 14:15
Juntada de petição
-
02/04/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 00:16
Publicado Intimação em 12/03/2025.
-
12/03/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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10/03/2025 17:50
Juntada de petição
-
10/03/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 13:02
Outras Decisões
-
10/03/2025 13:02
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/05/2025 14:30 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
19/02/2025 14:17
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 11:06
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 12:26
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 01:19
Publicado Intimação em 05/02/2025.
-
05/02/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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03/02/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 17:32
Conclusos para despacho
-
26/01/2025 15:57
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 14:14
Juntada de petição
-
09/12/2024 17:36
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 00:33
Decorrido prazo de JOÃO PAULO DE CASTRO CÂMARA em 21/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 02:09
Publicado Intimação em 12/11/2024.
-
14/11/2024 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
06/11/2024 17:48
Juntada de Petição de diligência
-
04/11/2024 17:35
Juntada de petição
-
01/11/2024 13:23
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 15:39
Juntada de petição
-
02/10/2024 16:26
Conclusos ao Juiz
-
10/09/2024 16:10
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 08:32
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
01/07/2024 14:55
Juntada de petição
-
05/06/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 18:13
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 14:53
Juntada de petição
-
21/05/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 13:05
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 16:24
Juntada de petição
-
29/01/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 14:56
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 13:42
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 12:21
Conclusos ao Juiz
-
29/09/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 14:06
Juntada de petição
-
28/09/2023 13:36
Juntada de petição
-
28/09/2023 12:57
Juntada de petição
-
28/09/2023 12:56
Juntada de petição
-
25/09/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 11:32
Recebidos os autos
-
25/09/2023 11:32
Remetidos os Autos (cumpridos) para 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital
-
24/09/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2023 12:45
Expedição de Mandado de Prisão.
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22/09/2023 13:52
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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22/09/2023 13:52
Audiência Custódia realizada para 22/09/2023 13:08 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
22/09/2023 13:52
Juntada de Ata da Audiência
-
22/09/2023 12:58
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 18:47
Audiência Custódia designada para 22/09/2023 13:08 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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21/09/2023 13:19
Juntada de petição
-
20/09/2023 23:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
20/09/2023 23:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Decisão • Arquivo
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