02/09/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 15:39

Baixa Definitiva
02/09/2025 15:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:36

Desentranhado o documento
02/09/2025 15:36

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA MARIA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0807435-93.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE SILVA MARIA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

PRI.

Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas.

Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remetendo-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se os termos do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, arquivando-se o processo sem baixa até efetivo pagamento.

No caso de não haver custas a serem recolhidas ou se realizado corretamente o recolhimento devido, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 13 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/08/2025 13:59

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 13:57

Juntada de mandado
07/08/2025 17:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/08/2025 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2025 18:20

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:19

Transitado em Julgado em 05/08/2025
31/07/2025 20:02

Outras Decisões
31/07/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 16:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de FELIPE TAVEIRA LOPASSO em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 00:24

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 02:24

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA MARIA em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:43

Publicado Decisão em 18/06/2025.
19/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 18:50

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 18:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 18:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:02

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 07:44

Recebidos os autos
07/03/2025 07:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/12/2024 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/12/2024 19:21

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:21

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 11:45

Publicado Decisão em 27/11/2024.
02/12/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA MARIA em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/11/2024 00:29

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 13:17

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:07

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/10/2024 18:56

Juntada de Petição de recurso inominado
15/10/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/10/2024 15:36

Conclusos ao Juiz
05/10/2024 15:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/10/2024 15:16

Juntada de Projeto de sentença
05/10/2024 15:16

Recebidos os autos
30/09/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
30/09/2024 16:42

Audiência Conciliação realizada para 30/09/2024 16:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
30/09/2024 16:42

Juntada de Ata da Audiência
27/09/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:02

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 08:47

Juntada de Petição de certidão
27/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 13:54

Audiência Conciliação designada para 30/09/2024 16:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
27/08/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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