18/07/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 15:12

Baixa Definitiva
18/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:11

Processo Desarquivado
17/07/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 14:17

Baixa Definitiva
17/07/2025 02:20

Publicado Despacho em 15/07/2025.
17/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
13/07/2025 07:15

Expedição de Certidão.
13/07/2025 07:15

Expedido alvará de levantamento
11/07/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em 30/06/2025
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de THAMIRES CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 24/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 07:28

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 07:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 07:28

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 07:28

Recebidos os autos
14/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
14/05/2025 13:41

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 13:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
14/05/2025 13:41

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 28/04/2025 23:59.
07/05/2025 16:44

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 17:16

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 12:58

Expedição de Mandado.
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:16

Publicado Decisão em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 10:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 - Diante da verossimilhança dos fatos narrados na petição inicial, dos documentos acostados aos autos, verifica-se estarem presentes os requisitos legais previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, NÃO se vislumbrando,

por outro lado, perigo de irreversibilidade dos efeitos dessa decisão, razão pela qual DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para que a parte ré PROCEDA com o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica na residência da parte autora, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais), limitada, inicialmente, a R$5.000,00 (cinco mil reais).

Deverá ser mantido o adimplemento das contas vincendas pela parte demandante. 2 - INTIME-SEa parte ré, com urgência, por OJA, e POR MEIO ELETRÔNICO, devendo o Cartório observar o disposto no AVISO CONJUNTO TJ/ CGJ nº 05/ 2020, valendo a presente decisão como mandado. 3 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 4 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
14/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:31

Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2025 00:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 00:36

Conclusos para decisão
14/04/2025 00:36

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 13:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
14/04/2025 00:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0037099-16.2016.8.19.0203

Marlene de Oliveira Andrade

Oswaldo Eugenio dos Santos

Advogado: Tatiana Ferreira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800671-39.2025.8.19.0024

Ana Elisia Takaki

Ambec

Advogado: Marcelo Miranda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/02/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0820126-45.2025.8.19.0038

Rosangela de Oliveira Pereira

Casa Bahia Comercial LTDA.

Advogado: Aline Santana Rodrigues da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2025 22:25

Exibir Processo

Processo nº 0814914-64.2024.8.19.0204

Christian Cavalcante Gomes

Banco C6 S.A.

Advogado: Rogerio Silva Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/06/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0811364-11.2022.8.19.0211

Em Segredo de Justica

Advogado: Maria Lucilia Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/11/2022 10:38

Exibir Processo