03/06/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 13:34

Baixa Definitiva
03/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de JOYCE DE LEMOS SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 14:09

Juntada de aviso de recebimento
28/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:14

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 08:41

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 19:10

Conclusos para despacho
24/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 00:18

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 24/01/2025 23:59.
09/01/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 09:32

Juntada de mandado
07/01/2025 09:19

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:17

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:45

Expedido alvará de levantamento
16/12/2024 10:39

Conclusos para despacho
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/12/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:31

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/12/2024 15:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:55

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de JOYCE DE LEMOS SILVA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0820572-63.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOYCE DE LEMOS SILVA RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
11/11/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 16:38

Conclusos para julgamento
08/11/2024 16:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/11/2024 16:38

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 16:38

Recebidos os autos
17/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
17/10/2024 12:06

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 12:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/10/2024 12:06

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 11:59

Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 16:54

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 12:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/09/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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