01/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de MARCOS EUSTAQUIO SOUZA DA ROCHA em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:26

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/07/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 15:25

Projeto de Sentença - Extinto o processo por desistência
04/07/2025 15:25

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2025 15:25

Recebidos os autos
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
20/05/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 19/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 18:16

Juntada de Petição de contra-razões
08/05/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 06:39

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 13:19

Juntada de Petição de contra-razões
30/04/2025 23:02

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 00:16

Publicado Despacho em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0811567-13.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCOS EUSTAQUIO SOUZA DA ROCHA RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI Cite-se a parte ré, a fim de que, querendo, ofereça contestação no prazo de 30 dias contados da citação.

NITERÓI, 14 de abril de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
14/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:22

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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