26/08/2025 13:26

Remessa
30/06/2025 16:24

Remessa
03/06/2025 11:45

Confirmada
03/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 10:34

Documento
29/05/2025 16:58

Conclusão
29/05/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/05/2025 15:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2025 15:02

Inclusão em pauta
22/05/2025 15:00

Conclusão
22/05/2025 08:34

Documento
12/05/2025 09:02

Confirmada
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 15:35

Conclusão
08/05/2025 14:51

Documento
08/05/2025 13:20

Conclusão
08/05/2025 10:00

Provimento em Parte
28/04/2025 10:44

Confirmada
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 08/05/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. 016.

APELAÇÃO 0862103-65.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0862103-65.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00286072 APELANTE: LENI DA CONCEIÇÃO MENDONÇA COSTA ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 ADVOGADO: LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA OAB/RJ-099166 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 16:44

Inclusão em pauta
16/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 61ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0862103-65.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0862103-65.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00286072 APELANTE: LENI DA CONCEIÇÃO MENDONÇA COSTA ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 ADVOGADO: LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA OAB/RJ-099166 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE
14/04/2025 17:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2025 11:21

Conclusão
14/04/2025 11:10

Distribuição
11/04/2025 09:46

Remessa
11/04/2025 09:43

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824260-03.2023.8.19.0001

Gilmara Costa Rodrigues

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Elaine da Silva Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/03/2023 20:40

Exibir Processo

Processo nº 0845246-61.2023.8.19.0038

Elizete Oliveira da Silva

Aguas do Rio - Distribuidora de Agua Ltd...

Advogado: Luis Vitor Lopes Medeiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0880470-40.2024.8.19.0001

Juan Carlos Machado dos Santos

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Ana Laura de Souza Miranda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0837257-47.2025.8.19.0001

Afonso Cesar Boabaid Burlamaqui

Agropecuaria Haras Salles Moura LTDA

Advogado: Bianca Bastos Chazan

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/03/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0862103-65.2024.8.19.0001

Leni da Conceicao Mendonca Costa

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Josue Isaac Vargas Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2024 09:25

Exibir Processo