08/09/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 19:03

em cooperação judiciária
28/08/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:44

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaocara Vara Única da Comarca de Itaocara Rua Joaquim Soares Monteiro, 1, Quadra A, Lote 5, Loteamento Recreio, ITAOCARA - RJ - CEP: 28570-000 DESPACHO Processo: 0802663-03.2023.8.19.0025 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LT RÉU: LUIZ CLAUDIO DE FARIA, IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência proposta por QMC TELECOM DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURA S.A. em face de LUIZ CLAUDIO DE FARIA e IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA.

O autor narra que sofreu infração à cláusula de exclusividade pactuada com o réu, em contrato de locação firmado entre a parte Autora e o corréu, Sr.

Luiz.

A violação ocorreu na medida em que os réus estabeleceram entre si, no mesmo imóvel e dentro da área de abrangência da exclusividade, relação de uso de área para funcionamento da mesma atividade da Autora, e que estaria sendo realizada pela corré IHS.

Requer o encerramento de qualquer atividade do mesmo ramo de negócios da Autora nos limites do imóvel onde está garantida a exclusividade de sua operação; remoção de qualquer instalação e/ou equipamento dos Réus que eventualmente ainda estejam instalados dentro dos limites do mesmo imóvel; abstenção de tornar a praticar qualquer ato que importe em violação das cláusulas de exclusividade e garantias previstas no contrato de locação firmado.

Decisão que antecipou os efeitos da tutela, id. 87867878.

Agravo de Instrumento que deferiu, em parte, o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso para restringir a incidência do comando judicial recorrido a qualquer nova obra de instalação ou de nova atividade relacionada na área de abrangência da cláusula de exclusividade, mantidos os demais termos do decisum, id. 91806639.

Contestação do réu IHS BRASIL – CESSÃO DE INFRAESTRUTURA S.A., pugnando pela improcedência do pedido, id. 94304297.

Contestação do réu com reconvenção do réu Luiz Claudio de Faria, alegando, em preliminar, falta de interesse processual, perda do objeto, pugnando pela improcedência do pedido, id. 97602900.

Réplica, id. 101485779.

Manifestação do réu, Luiz Claudio de Faria, em provas, id. 116367611.

Manifestação do autor, em provas, id. 116870113.

Manifestação do réu, IHS BRASUK – CESSAO DE INFRAESTRYTURA S.A., em provas, id. 117439702.

Manifestação da segunda ré, id. 154130488.

Relatado.

Decido.

Intime-se o primeiro réu para recolhimento das custas do pedido de reconvenção.

Dê-se vista às partes dos documentos acostados pela segunda ré aos autos.

ITAOCARA, 30 de junho de 2025.

FABIOLA COSTALONGA Juiz Substituto
30/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:36

em cooperação judiciária
27/06/2025 17:57

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaocara Vara Única da Comarca de Itaocara Rua Joaquim Soares Monteiro, 1, Quadra A, Lote 5, Loteamento Recreio, ITAOCARA - RJ - CEP: 28570-000 INTIMAÇÃO Processo: 0802663-03.2023.8.19.0025 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LT RÉU : LUIZ CLAUDIO DE FARIA e outros ID 154130488: À parte Autora, para ciência da resposta da TIM.

ITAOCARA, 14 de abril de 2025.
14/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:30

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:13

Juntada de aviso de recebimento
08/11/2024 17:08

Juntada de Certidão
04/11/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:32

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:27

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:40

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:56

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:35

Expedição de Ofício.
18/10/2024 13:18

Expedição de Ofício.
17/10/2024 13:42

Expedição de Ofício.
14/10/2024 11:39

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/08/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:16

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 15:47

Juntada de Certidão
22/05/2024 00:32

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA SODRE em 21/05/2024 23:59.
10/05/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 17:52

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 17:50

Juntada de Certidão
15/02/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:55

Decorrido prazo de ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO FONSECA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:55

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 20:06

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:37

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:33

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2023 22:18

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 17:34

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:57

Juntada de Petição de diligência
29/11/2023 11:26

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:16

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:46

Expedição de Mandado.
17/11/2023 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:50

Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 18:29

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:27

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/11/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:27

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/11/2023 15:33

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820949-19.2025.8.19.0038

Arlete Ribeiro de Miranda Correa

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Gerciano de Lima Luz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/04/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0807527-42.2022.8.19.0212

Tatiane Alves

Lojas Americanas S/A

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/12/2022 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0858666-53.2024.8.19.0021

Bruno de Moura Guerra

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Thayse de Castro Mello Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0810981-96.2024.8.19.0038

Gerson das Neves Fonseca

Carrefour Banco

Advogado: Fernando Alves Nogueira Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/02/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0806105-64.2025.8.19.0038

Nilson Moreira da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2025 11:51

Exibir Processo