29/09/2025 16:31

Expedição de Mandado.
25/09/2025 09:19

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/09/2025 12:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:49

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/08/2025 08:54

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/08/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 14:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/08/2025 16:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/08/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 10:19

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 Processo: 0821915-04.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVAN SOUZA SILVA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico que a sentença transitou em julgado.

Certifico que há informação de pagamento espontâneo. À parte AUTORA para informar, em 5 dias, o nome do banco, o nº da agência bancária, o nº da conta, especificando-a se corrente ou poupança, e o nº do CPF/CNPJ (exclusivamente de sua titularidade ou de seu(ua) patrono(a), caso este(a) possua poderes para receber e dar quitação), a fim de viabilizar a expedição do mandado de pagamento, relativo ao valor disponível para recebimento, sendo vedado o crédito em conta a favor de terceiros (Provimento CGJ Nº49/2020).

PETRÓPOLIS, 19 de agosto de 2025.

ANDERSON BARBOSA DA SILVA
19/08/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 22:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 22:44

Transitado em Julgado em 19/08/2025
18/08/2025 09:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/08/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/08/2025 11:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 02:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de IVAN SOUZA SILVA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0821915-04.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVAN SOUZA SILVA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo o projeto de sentença de acordo com o artigo 40 da Lei 9.099/95 e julgo o processo extinto na forma referida.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

PETRÓPOLIS, 11 de julho de 2025.

RICARDO ROCHA Juiz Titular
14/07/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 08:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/07/2025 09:21

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 09:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2025 09:21

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 09:21

Recebidos os autos
06/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA FERREIRA RODRIGUES PINTO
02/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 00:25

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:24

Recebidos os autos
24/04/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA FERREIRA RODRIGUES PINTO
24/04/2025 15:58

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
24/04/2025 15:58

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2025 09:51

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2025 02:45

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 22:04

Juntada de Petição de contestação
21/04/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Audiência de conciliação designada para o dia 24/04/2025 às 15:30.

As Audiências de Conciliação e/ou Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento do I Juizado Especial Cível de Petrópolis serão realizadas em ambientes virtuais, conforme Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, publicado no DJe de 02/05/2023.

Nos termos do Aviso Conjunto TJRJ nº 28/2020, as audiências virtuais serão realizadas na plataforma MICROSOFT TEAMS.

Após a instalação do aplicativo (gratuito), as partes e os advogados deverão acessar, com adequada antecedência, o seguinte endereço virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjM1ZmY2NmItZmRkMy00YTk0LWI1Y2UtNGQ2Y2ZhOTcwYTJj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2284a1efac-341e-4c69-9d13-6e817945f5db%22%7d Após, caberá ao participante preencher seu nome para fins de identificação.

Advirta-se que a plataforma não autoriza consulta ao sistema informatizado do TJRJ.

Os participantes (partes e advogados) deverão acessar as peças processuais pelos meios próprios.
15/04/2025 13:12

Juntada de petição
15/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:10

Juntada de petição
28/01/2025 11:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
13/12/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:47

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 16:12

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 15:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
29/11/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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