17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE AZEVEDO DO NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de SHAYANNE CRISTINA SANTANA SOARES em 14/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
29/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE AZEVEDO DO NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de SHAYANNE CRISTINA SANTANA SOARES em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
01/05/2025 11:31

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0811349-80.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDGAR ROLEMBERGUE DE ANDRADE RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 10 de dezembro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
15/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de EDGAR ROLEMBERGUE DE ANDRADE em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/12/2024 15:39

Conclusos para julgamento
10/12/2024 15:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2024 15:39

Juntada de Projeto de sentença
10/12/2024 15:39

Recebidos os autos
21/11/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
26/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 14:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2024 14:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/09/2024 14:32

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/09/2024 11:46

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 16:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/05/2024 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 16:51

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 16:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/09/2024 14:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/05/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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